29/09/2023
“Admiro a juventude não querer envelhecer,
Velho ninguém quer ficar,
Novo ninguém quer morrer,
Só é velho quem vive,
Bom é ser velho e viver.”
(Poeta popular Oliveira das Panelas)
Dia 1º de outubro foi decretado pela ONU o Dia Internacional da Pessoa Idosa. Uma data de reflexões que precisa ser colocada em pauta cada vez mais pela sociedade. As pessoas estão tendo menos filhos, os casamentos duram menos, o custo de vida aumenta a cada ano e a conquista da casa própria é quase artigo de luxo. A medicina coloca mais anos na vida das pessoas. A pirâmide etária está invertendo e a previsão é que em 20 anos, a população idosa brasileira dobre de tamanho.
Todo este panorama desenha novos formatos de moradia que aliam a necessidade de cuidados com as pessoas 60+ e otimização de recursos financeiros. A quantidade de brasileiros entre 40 e 59 anos cuja mãe/pai mora na mesma habitação subiu mais de 50% entre 2005 e 2015. São nada menos que 4,26 milhões de famílias, segundo dados do Banco Multidimensional de Estatísticas do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Nos últimos dez anos, o percentual de pessoas que moram com idosos acima de 65 anos tem sido crescente. Levantamento feito pela FGV Social, com dados da Pnad Contínua Anual, mostra que, entre 2012 e 2022, as casas intergeracionais aumentaram em todos os Estados da Federação.
Cuidar dos idosos não é apenas um dever ético e moral com aqueles que nos criaram, mas também uma obrigação jurídica prevista na Constituição federal, de toda a família que, assim como o Estado, não pode abandonar pessoas que estão fragilizadas e precisam de auxílio para realizar suas atividades diárias. O Estatuto da Pessoa Idosa prevê pena de prisão de dois meses a um ano, além de multa, para quem colocar em perigo a integridade e a saúde física ou psíquica da pessoa idosa. Se a violência resultar em lesão corporal grave, a pena é de um a quatro anos de prisão e, em caso de morte, de quatro a 12 anos.Denúncias de agressões físicas, psicológicas, patrimoniais e de abandono cresceram 47% nos últimos 5 anos.
Com poucas políticas públicas que favorecem as pessoas idosas e os familiares que delas cuidam, o único benefício existente é o auxílio de acompanhamento do INSS, que aumenta a aposentadoria em 25% para que o idoso comprovadamente vulnerável possa pagar os seus cuidadores.
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