Aterro no Caiapiá Na semana assada recebemos um email denunciando um aterro irregular na Rua Antonio Carlos Pereira de Castro.

Na semana assada recebemos um email denunciando um aterro irregular na Rua Antonio Carlos Pereira de Castro. A denúncia informava que caminhões trabalhavam normalmente no local, mesmo ele tendo sido embargado.

"Sirvo-me da presente para denunciar o descaso como estão sendo tratadas várias denúncias realizadas desde fevereiro deste ano de dois aterros clandestinos em área de manancial na Rua Carlos Antonio Pereira de Castro no número 2723 e também defronte ao número 2560 em Cotia SP.

Até a presente data, já denunciado várias vezes, caminhões realizam dia e noite aterro nos locais mencionados, em área de manancial sem serem importunados, embora denunciado à Promotoria de Justiça de Cotia, Cetesb, Polícia ambiental etc, alvo inclusive de Inquérito Civil.
Várias e várias vezes ao longos destes meses, dia após dia, o caso foi denunciado alertando que o aterro continua, mas nada efetivamente para cessar este descaso foi feito.

Diante disto, apelo para o bom senso de V.Sas para que realmente uma providência efetiva seja tomada e o local lacrado e os responsáveis (que residem ao lado do número 2723), sejam exemplarmente e devidamente punidos, pois este descaso não pode continuar desta forma onde nós cidadãos denunciamos e caímos no ridículo de ver com nossos próprios olhos que nada efetivamente é feito e o aterro continua´e a imensa área totalmente degradada com aterro orundo provavelmente de resto de construção.

A quem mais deveremos recorrer para que algo seja feito? Por volta das 18:00 horas de hoje, pude contar mais de 10 caminhões indo e vindo dos locais mencionados sem qualquer punição, sem qualquer importuno", diz o email.

Estado da rua em frente à obra, é prova da movimentação de terra no local

POLÍCIA AMBIENTAL

A denúncia veio acompanhada de boletim da Polícia Ambiental:

POLICIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO
COMANDO DE POLICIAMENTO AMBIENTAL

A/C - Sr(a) Expediente nº 3.580/2010.
Solicitaç ão n° 1425/9999/10.

Recebida em 11 de agosto de 2010.

Em atenção aos fatos trazidos ao conhecimento da Polícia Militar Ambiental, informo a Vossa Senhoria que:

Atendimento da denúncia via e-mail ao 3º pelotão, referente a prosseguimento de aterro em área anteriormente embargada pela polícia ambiental. A patrulha ambiental juntamente com o Sr. Ten. PM Emerson compareceu ao local dos fatos constatando o que segue: Trata-se de uma propriedade anteriormente autuada através do AIA 211513 bo 080967/08, com base no artigo 42 da resolução sma 37/05, sendo que na ocasião houve a condução das partes a del pol civil de Cotia.

Em contato com o autor, Sr. Sérgio (qualificado 01) informou que em data anterior havia espalhado uma pequena quantidade de terra limpa (terra vermelha) que segundo ele visava o plantio de mudas de espécimes nativas conforme o contido no tcra 135/08, firmado junto ao DEPRN.

Porém, até esta data foi impossibilitado de cumprir o respectivo termo por motivo de impedimento feito devido algumas diligências feitas pela polícia civil de Barueri (dicma), inclusive apreendendo maquinário e condução dos envolvidos a citada delegacia.Nesta data não foi constatado prosseguimento das atividades de aterro. Diante dos fatos o autor foi orientado a comparecer urgente ao núcleo ambiental (Embu) para o ajuste do tcra conforme o contido na página 87 do guia de procedimento operacional da p/ambiental.sera oficiado o órgão competente tendo em vista o não cumprimento do tcra.

Diligência em 7 de agosto de 2010.
Sem mais, aproveito a oportunidade para externar protestos de estima e distinta consideração.

POLÍCIA MILITAR AMBIENTAL
Fone: 0800-113560

"A Promotoria de Justiça do Meio Ambiente de Cotia se limita a instaurar o inquérito que, se demorar, como demoram todas as ações neste país, a área já foi contaminada e um villagio já foi construido sem qualquer intervenção efetiva daquela área. É lamentável passar todos os dias e verificar que só há uma evolução e nenhuma providência efetiva", diz o autor da denúncia.


PROVIDÊNCIAS

Na quinta-feira(31), estivemos no local, e documentamos uma placa com autorização da Prefeitura de Cotia. Havia movimentação no terreno, e uma escavadeira trabalhava normalmente.

Todo o aterro, que continua sendo feito mesmo com o alvará cassado

Pedimos apoio da Guarda Civil e avisamos a Secretaria de Habitação. Na manhã de hoje - segunda-feira(06), conversamos com o Secretário, que nos informou que o alvará da obra está cassado. E nos enviou email com a cópia.

Cópia do cancelamento do alvará, enviada pela secretaria de habitação

"Foram tomadas sim providências, e segue anexo cancelamento de alvará. O fiscal Roberto esteve em vistoria no aterro hoje(6set) pela manhã, e o local está fechado. Foram feitas as fotos abaixo. Não tem nenhum funcionário no local, somente um caminhão fechado", diz o email.

Prefeitura esteve no local nessa segunda-feira, mas não encontrou ninguém

Segundo o Secretário adjunto de Habitação, Marcio Camargo, a Prefeitura já tomou todas as medidas, e se ainda houver qualquer movimentação de terra, a Guarda Civil deve ser chamada e os responsáveis serão encaminhados à Delegacia.

Fátima Barbosa (Fau) é Jornalista (Mtb 0058083SP) e Paisagista. Membro atuante no Movimento Granja Viva; Diretora Social de Assuntos Comunitários do CONSEG Granja Viana (Conselho de Segurança); Membro do Rotary Empresarial da Granja Vianna; Presidente do PSDB Mulher de Cotia. Luta por preservar aquilo que a fez virar Granjeira: Meio Ambiente, Progresso com Responsabilidade e Qualidade de Vida. BLOG: www.faubarbosa.blogspot.com.br Twitter: @faubarbosa e-mail: faubarbosa@granjaviana.com.br