Audiência em Embu das Artes

Audiência em Embu das Artes Ontem, 18 de julho, Liminar Judicial cancelou pela segunda vez o que seria a última Audiência Pública para revisão do Plano Diretor de Embu das Artes (SP).

18/07/2011

Ontem, 18 de julho, Liminar Judicial cancelou pela segunda vez o que seria a última Audiência Pública para revisão do Plano Diretor de Embu das Artes (SP).

A Promotoria de Justiça, na voz da Promotora Fabiana Sabaine, manifestou-se a favor da concessão da Liminar e a Juíza de Direito da 3ª Vara do Fórum da Comarca de Embu, Dra. Denise Cavalcante Fortes Martins, suspendeu a Audiência Pública.

O Plano Diretor do Embu das Artes (que pode ser conferido no site da Prefeitura) causou surpresa e indignação, pois não foi apresentado anteriormente em nenhum dos 39 encontros com os munícipes - as "Audiências Públicas". Além disso, a comunidade participou ativamente do processo, apresentando diversas propostas para o desenvolvimento sustentável de Embu das Artes, não contempladas na Minuta do Plano Diretor. O Conselho Gestor da Área de Proteção Ambiental (APA) Embu Verde se pronunciou em 22 de junho, afirmando que "o ZONEAMENTO apresentado é ALTAMENTE PERMISSIVO". Afirmou ainda que a sociedade civil organizada não recebeu devolutivas das sugestões protocoladas na Secretaria de Planejamento Urbano.

Fonte: Embu 2020: a cidade que nós queremos

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