Aumenta o número Desde o ano passado, "Emplaca Cotia" restitui 25% do valor pago no IPVA aos proprietários que optam por transferir seus veículos para a cidade.

06/02/2012

Desde o ano passado, "Emplaca Cotia" restitui 25% do valor pago no IPVA aos proprietários que optam por transferir seus veículos para a cidade. A iniciativa contribuiu para aumento da receita referente ao tributo.

A campanha "Emplaca Cotia", criada pela Secretaria Municipal da Fazenda para incentivar o licenciamento de veículos na cidade, fechou 2011 com 11.033 transferências e 6.719 novos emplacamentos. O reflexo na arrecadação da Prefeitura deve acontecer nos próximos meses, à medida que os proprietários de veículos efetuarem o pagamento do IPVA (Imposto sobre Propriedade de Veículo Automotor). A legislação prevê que 50% do valor pago no imposto seja destinado ao município onde ocorreu a documentação.

De acordo com o secretário Moacir Fernandes, o resultado demonstra que a restituição oferecida aos proprietários de veículos através da campanha gerou um resultado positivo. "A campanha "Emplaca Cotia" foi desenvolvida para sensibilizar os moradores a transferirem seus veículos para nossa cidade. Para incentivar os proprietários a efetuarem a mudança, oferecemos uma restituição de 25% sobre o valor pago no IPVA, uma medida que vem surtindo resultado", afirmou.

A Secretaria Municipal da Fazenda atua desde 2009 em medidas para incrementar a arrecadação de impostos na cidade. Os trabalhos no sentido de melhorar a arrecadação visam aumentar a capacidade de investimento do município. "Com o crescimento populacional registrado nos últimos anos, a ocupação territorial aumentou e as demandas por serviços públicos também", afirmou.

Além de incrementar a receita municipal, a Prefeitura tomou duas atitudes importantes para melhorar a capacidade de investimento da atual gestão.

Em 2009, a Secretaria da Fazenda regularizou os débitos do município junto ao Governo Federal e conquistou a Certidão Negativa de Débitos (CND), um documento necessário para a cidade firmar convênios com outras esferas do governo. "Graças a essa medida administrativa, fizemos parceria com o Estado para implantação da Escola Técnica Estadual de Cotia - ETEC, e outras obras de infraestrutura que estão melhorando as condições de vicinais, ruas e avenidas de toda cidade", disse o prefeito Carlão Camargo.

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