20/03/2026
A Prefeitura de Carapicuíba está com inscrições abertas para dois editais de fomento à cultura, viabilizados por meio da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB), instituída pela Lei nº 14.399/2022. A iniciativa busca impulsionar a produção cultural no município, contemplando tanto artistas independentes quanto espaços e coletivos culturais.
Os interessados podem se inscrever até o dia 15 de abril de 2026, de forma on-line ou presencial. Neste último caso, é necessário agendar atendimento junto à Secretaria de Cultura e Turismo pelo telefone (11) 4146-5239.
O Edital nº 01/2026 é direcionado a artistas individuais. Para participar, é preciso ser residente em Carapicuíba há pelo menos dois anos e possuir cadastro ativo como artista na Secretaria de Cultura, realizado em 2025 ou 2026 até a data de publicação do edital (6 de março de 2026). Cada candidato poderá inscrever apenas um projeto, que deverá ser executado em até seis meses após o recebimento do recurso.
Já o Edital nº 02/2026 contempla espaços e iniciativas artístico-culturais, como coletivos, grupos, associações e instituições. A proposta é oferecer subsídios para a manutenção dessas atividades. Podem participar tanto pessoas físicas quanto jurídicas, desde que comprovem atuação cultural no município por, no mínimo, dois anos.
Ambos os editais incluem ações afirmativas, com reserva de vagas para pessoas negras, indígenas e pessoas com deficiência, reforçando o compromisso com a inclusão e a democratização do acesso aos recursos públicos.
O processo seletivo será realizado em etapas, que envolvem inscrição, análise dos projetos, verificação documental e, por fim, a assinatura do Termo de Execução Cultural pelos selecionados.
Os editais completos, com todas as orientações, documentos exigidos e formulários de inscrição, estão disponíveis no site oficial da Prefeitura de Carapicuíba:
https://www.carapicuiba.sp.gov.br/servico/view/217/lei-aldir-blanc-pnab-ciclo-2
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