16/09/2026
A Prefeitura de Cotia, por meio da Secretaria Municipal de Cultura e Lazer, abre nesta sexta-feira (18) as inscrições para o Edital de Fomento a Projetos Culturais nº 03/2026, da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB). O edital prevê R$ 1,272 milhão para a seleção de 89 projetos culturais no município.
As inscrições são gratuitas e exclusivamente on-line, até as 23h59 do dia 18 de outubro. Podem ser apresentadas propostas em diferentes áreas, como economia criativa, audiovisual, patrimônio cultural, cultura popular, gastronomia, celebrações, saberes tradicionais e projetos de técnicos e trabalhadores da cultura.
Os recursos serão distribuídos em cinco faixas:
Podem participar agentes culturais que residam ou estejam sediados em Cotia há pelo menos um ano e comprovem atuação cultural continuada por meio de portfólio.
O edital contempla pessoas físicas maiores de 18 anos, pessoas jurídicas do setor cultural com ou sem fins lucrativos, MEIs e grupos ou coletivos sem CNPJ, representados por uma pessoa física.
Cada proponente poderá inscrever até dois projetos, desde que em módulos diferentes, mas somente um poderá ser contemplado. Caso os dois sejam selecionados, o proponente deverá escolher qual será executado.
Na inscrição, será necessário preencher o formulário eletrônico e apresentar a documentação prevista no edital, incluindo documentos pessoais ou da pessoa jurídica, comprovante de residência ou sede em Cotia e, quando necessário, documentos relacionados à modalidade escolhida.
Também deverão ser apresentados o projeto e o plano de trabalho, com orçamento e cronograma. Os projetos selecionados terão até dez meses para execução, contados a partir da assinatura do Termo de Execução Cultural.
O edital estabelece ações afirmativas com reserva de 25% das vagas para pessoas negras, 10% para indígenas e 5% para pessoas com deficiência. Os proponentes que optarem pelas cotas também participarão da disputa pela ampla concorrência.
Também está prevista a distribuição territorial dos recursos. Pelo menos 20% dos projetos selecionados deverão ser de proponentes domiciliados ou sediados em áreas periféricas, urbanas ou rurais, ou em territórios de povos e comunidades tradicionais.
Os projetos serão analisados por uma comissão de pareceristas especializados. Entre os critérios previstos estão a qualidade e relevância artística e cultural da proposta, potencial de impacto, qualificação da equipe, estrutura e viabilidade de execução e histórico de realizações do proponente.
A pontuação mínima para classificação é de 50 pontos.
O cronograma prevê a divulgação do resultado preliminar em 27 de outubro e do resultado final dessa etapa em 3 de novembro. Depois das fases de habilitação e recursos, o resultado final está previsto para 19 de novembro.
A assinatura dos Termos de Execução Cultural deverá ocorrer entre 23 e 27 de novembro, e a liberação dos recursos está prevista a partir de 30 de novembro.
Edital de Fomento a Projetos Culturais nº 03/2026 – PNAB
Inscrições: de 18 de setembro a 18 de outubro de 2026
Prazo final: 18 de outubro, às 23h59
Inscrição: gratuita e exclusivamente on-line
Investimento total: R$ 1,272 milhão
Projetos selecionados: 89
Valores por projeto: R$ 5 mil, R$ 10,1 mil, R$ 15 mil, R$ 20 mil ou R$ 30 mil
O formulário de inscrição, a documentação exigida e as demais informações estão disponíveis nas orientações do Edital nº 03/2026 da Secretaria Municipal de Cultura e Lazer de Cotia.
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