16/12/2025
Os governos federal, estadual e municipal decidiram em reunião nesta terça-feira (16), após a série de apagões e cortes de energia elétrica na capital e cidades da Grande São Paulo (entre elas, Cotia, Osasco, Barueri, Itapevi e Vargem Grande Paulista), romper o contrato com a Enel, concessionária responsável pelo seu fornecimento.
O anúncio foi feito pelo governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) e pelo prefeito da capital, Ricardo Nunes (MDB), com a presença do ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira. A decisão foi tomada após pressão conjunta dos governos estadual e municipal e marca o início do processo formal de caducidade da concessão, que será conduzido pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).
Considerada uma medida extrema, a caducidade (ou extinção do contrato) pode ocorrer quando confirmado que a concessionária descumpre obrigações contratuais e não tem condições de manter a prestação de serviços à população.
Durante o anúncio, o ministro Alexandre Silveira afirmou que a Enel perdeu as condições técnicas e operacionais para continuar à frente da concessão de energia elétrica na capital paulista e na região metropolitana. Segundo ele, a decisão conta com o aval do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), reforçando o alinhamento entre os governos federal, estadual e municipal para uma solução definitiva.
A crise se intensificou após um vendaval histórico registrado na última quarta-feira (10), quando ventos de até 98 km/h derrubaram árvores, postes e linhas de transmissão. O temporal provocou um apagão de grandes proporções, deixando mais de 2,2 milhões de residências e comércios sem energia elétrica, em alguns casos por até cinco dias.
A falta de luz gerou transtornos generalizados, como caos no trânsito, paralisação do comércio, prejuízos econômicos, falhas no transporte público e impactos diretos na rotina de milhões de moradores da Grande São Paulo.
Diante das falhas recorrentes, o Procon Paulistano, vinculado à Prefeitura de São Paulo, aplicou uma multa de R$ 14,2 milhões à Enel por problemas considerados graves e estruturais na prestação do serviço, especialmente no período entre os dias 8 e 10 de dezembro.
Com o avanço do processo de caducidade, caberá agora à Aneel conduzir as próximas etapas, que podem resultar na retirada oficial da Enel da concessão e na definição de um novo modelo para o fornecimento de energia elétrica no estado de São Paulo.
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