19/11/2021
Regularizar um imóvel é deixar a edificação dentro das leis municipais no que diz respeito ao zoneamento e código de obras do município. Cada cidade tem determinadas leis com exigências específicas.
“As vantagens de manter um imóvel regularizado são inúmeras”, explica Mariane Pereira Santos, da MLV Assessoria e Regularização, que mantém escritório no Butantã. Entre as vantagens imediatas listadas pela profissional, está a valorização para venda e locação. E no caso de imóveis comerciais, se não estiverem regularizados, o proprietário pode ter dificuldade para conseguir alvará de funcionamento da atividade, por exemplo.
Veja abaixo algumas vantagens que abrangem a regularização imobiliária:
Valor de mercado
Imóveis irregulares possuem um valor de mercado reduzido, pois muitas vezes estão com débitos fiscais e tributários. “Já os imóveis regulares, além de trazerem mais segurança para quem está comprando ou alugando, têm o seu valor de mercado valorizado, possibilitando uma amplitude de negócios”, alerta Mariane.
Financiamento
Outro ponto importante destacado pela profissional da MLV diz respeito à documentação para o caso de financiamento bancário. “Toda a documentação do imóvel será analisada e, se constatada alguma inconsistência, a concessão do financiamento poderá ser prejudicada, sendo necessário novas documentações ou ainda o financiamento poderá ser negado. “
Neste item, ela destaca a importância do corretor de imóveis. A regularidade da documentação proporcionará mais segurança e diferencial na transação imobiliária.”
Evitar Fiscalização
Imóveis irregulares junto aos órgãos públicos estão sujeitos a fiscalização. Esses órgãos têm liberalidade para fiscalizar, autuar e multar esses imóveis a qualquer tempo, a partir da constatação da irregularidade. “Manter o imóvel regular descarta qualquer fiscalização desta natureza”.
Atualização da matrícula
A matricula é o documento de identificação do imóvel, na qual constam todas as informações e históricos do mesmo, como: compra, venda, registros, metragens, informações cadastrais etc.). “Ao manter o seu imóvel regularizado junto à prefeitura, é importante que a matrícula do imóvel seja atualizada, pois este documento sempre será requisitado em qualquer transação imobiliária ou processos de reforma, construção ou financiamento”.
Estes foram apenas alguns exemplos, em geral, a situação de cada imóvel precisa ser analisada por um profissional da área para que seja estabelecida a estratégia e documentação necessária para regularização.
É importante destacar que algumas prefeituras realizam, por meio de Decretos, a possibilidade da regularização através de Anistia para facilitar e incentivar o proprietário a proceder com regularização, e neste caso, estabelecem alguns critérios, que podem variar de acordo com a Lei e Código de Obras de cada município.
Serviço:
MLV Assessoria e Regularização
Av. Prof.José Maria Alkmin, 661 - Jd. Ester – SP
Whatsapp (11) 98774-3684
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