20/05/2010
Novo RG
Atenção, a carteira de identidade irá mudar. Por medida de segurança, o documento terá um chip com informações de impressão digital do cidadão, foto e dados em impressão a laser.
De acordo com a lei atual, cada estado adota uma numeração diferente e sistemas próprios de emissão das carteiras de identidade. O sistema em vigor permite que o cidadão emita um RG em cada estado, cada um com uma numeração diferente, já que não existe um banco de dados nacional.
A emissão do novo documento, segundo o INI, terá como base um banco de dados nacional, com registro de impressões digitais. Com isso, o registro será emitido uma única vez, com a possibilidade de tirar a segunda via em qualquer unidade da federação.
O instituto estima que, em nove anos, todos os documentos tenham sido trocados. Nesse período, as duas carteiras (antiga e novo modelo) serão aceitas.
Para unificar a emissão de carteiras de identidade no Brasil, o Governo Federal deve lançar o Registro de Identidade Civil (RIC), que adota uma numeração única em todo o país. A emissão do documento ficará a cargo do Instituto Nacional de Identificação (INI) da Polícia Federal.
CPF: emissão pela internet
A emissão do Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) pela internet estará disponível para o contribuinte até o final de junho. O sistema já foi finalizado pelo órgão, mas ainda depende da homologação de dois parceiros do projeto, a Caixa Econômica Federal e os Correios. O Banco do Brasil, que também participa da iniciativa, já adequou o seu sistema.
A vantagem do CPF Web é a praticidade, o interessado precisará ir apenas uma vez a uma unidade desses parceiros, para requerer o documento, que será expedido online.
Eleições 2010: obrigatória a apresentação do Título
De acordo com o Guia do Eleitor 2010, para ter acesso à cabine de votação, agora os eleitores terão de apresentar o título e um documento com foto.
Antigamente, podia-se votar sem o título, era necessário apenas a apresentação de documento com fotografia atualizada (ex: passaporte, RG ou carteira de Habilitação).
O projeto já foi aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e prevê ainda um recadastramento em dois anos de todos os eleitores para que se atenda a nova exigência.
O novo título de eleitor terá, além da foto, a impressão digital do polegar direito, o número do CPF e da carteira de identidade. Com isso, o próprio título passaria a valer como documento de identificação, como já acontece com a carteira de habilitação.