24/06/2015
A Câmara de Cotia aprovou o Plano Municipal de Educação que retira a referência da questões de gêneros e sexualidade, tema que causou polêmica desde sua tramitação no Congresso nacional. O município seguiu as mesmas diretrizes do Plano Nacional e Estadual, com metas para os próximos 10 anos.
A ideologia de gênero é uma crença segundo a qual os dois sexos — masculino e feminino — são considerados construções culturais e sociais, e que por isso os chamados “papéis de gênero”.
Antes da votação, o presidente da Câmara, vereador Sérgio Folha deu a palavra para Padre Daniel Bispo, da Paróquia do Atalaia. “Nós cristãos nos manifestamos veementemente contra aquilo que é chamado de ideologia de gênero”, disse o religioso pedindo aos vereadores que excluíssem essas questões do Plano de Educação. “Gênero é algo dado por aquilo que chamamos de lei natural, homens e mulheres não são apenas construção social. Existem diferenças. Todo e qualquer aprendizado a respeito da orientação sexual para o cristão trata-se de nossa referência moral. Não cabe à escola esse tipo de ensinamento. As questões morais devem ser restritas ao âmbito da família”.
Exclusão do termo "ideologia de gênero" foi aprovada por unanimidade. Napolitano e Esquisito não compareceram, mas o presidente Folha garantiu ter havido consenso entre os presentes.
O bispo da igreja Renascer, Sidnei Fonseca, disse que a política de gênero no Plano de Educação está na contramão. “Nossos filhos vão trazer para casa o ensinamento errado do que é a família. Nós que somos um país de maioria cristã não podemos aceitar esse tipo de ideologia que vem contra à palavra de Deus.”
Construído com a participação da sociedade e tendo como base o Plano Nacional de Educação (PNE), o Plano Municipal aprovado em 2014 estabelece 20 metas a serem cumpridas nos próximos dez anos. Entre as diretrizes, estão a erradicação do analfabetismo; o aumento de vagas em creches, no ensino médio, no ensino profissionalizante e nas universidades públicas; a universalização do atendimento escolar para crianças de 4 a 5 anos; e a oferta de ensino em tempo integral para, pelo menos, 25% dos alunos da educação básica.
Segundo o plano, o investimento em educação crescerá paulatinamente até 2024, atingindo o equivalente a 10% do PIB ao ano — quase o dobro do praticado atualmente (5,3%). Em 2019, no quinto ano de vigência do plano, o valor já deve estar em 7%.