08/04/2024
O TRE-SP registrou
aumento expressivo na demanda pelos serviços eleitorais em janeiro e fevereiro.
O atendimento presencial não deve ser deixado para a última hora
Eleitoras e eleitores têm até 8 de maio para tirar o título ou regularizar a situação eleitoral e votar no pleito municipal de outubro. Em determinadas situações, é possível solicitar as operações sem sair de casa, por meio do autoatendimento eleitoral.
Para transferência de domicílio eleitoral, também têm até 8 de maio para resolver a pendência. Consulte sua situação eleitoral.
Em janeiro e fevereiro de 2024, a Justiça Eleitoral paulista
registrou aumento expressivo na procura pelas operações de cadastro. Foram
recebidos, respectivamente, 171.731 e 198.231 requerimentos de alistamento,
transferência e revisão de dados, média mensal de 184.981. Em 2023, a média
mensal foi de 90.521 atendimentos.
É importante que o eleitor que necessita de atendimento
presencial não deixe para a última hora, de modo a evitar a formação de filas
nos cartórios eleitorais nos dias que antecedem o fechamento do cadastro.
Agendamento para atendimento presencial
Para solicitar alistamento, transferência ou revisão dos dados cadastrais,
basta preencher um formulário no autoatendimento pela internet e
anexar fotos do documento de identificação, além da imagem de um comprovante de
residência atual e uma selfie, na qual a pessoa apareça segurando seu
documento.
Quem não tem biometria tem que ser presencial
No entanto, para aqueles que ainda não tiveram a biometria
coletada, após enviar a solicitação pelo autoatendimento, é necessário agendar atendimento presencial no site do TRE-SP e comparecer na hora marcada no cartório eleitoral ou em postos do com
serviços da Justiça Eleitoral. Nos últimos 30 dias que antecedem o
fechamento do cadastro, esses eleitores somente poderão solicitar serviços por
meio do atendimento presencial, com agendamento obrigatório.
Vale lembrar que os eleitores que não fizeram a
biometria mas têm situação eleitoral regular, poderão votar normalmente.
A biometria é necessária apenas para a conclusão das
operações de alteração no cadastro e de novos alistamentos. Portanto, os jovens
que vão tirar o título devem comparecer ao cartório para a coleta.
Dúvidas sobre emissão do título eleitoral, biometria,
cancelamento e outras relacionadas à situação eleitoral podem ser esclarecidas
pelo atendimento telefônico ao eleitor do TRE–SP, ligando para o número 148.
Fechamento do cadastro
Em ano de eleições, o cadastro eleitoral fica fechado nos
150 dias anteriores à data do pleito, segundo o artigo 91 da Lei das Eleições (Lei
nº 9.504/1997). Em 2024, o 1º turno ocorrerá em 6 de outubro.
A legislação eleitoral prevê o fechamento do cadastro para
que a Justiça Eleitoral possa organizar a votação com base num número
determinado de eleitores aptos a votar.
Os eleitores que forem às urnas em outubro poderão escolher
prefeitos, vice-prefeitos e vereadores. Caso haja segundo turno para a escolha
de prefeito em municípios com mais de 200 mil eleitores, a votação ocorrerá em
27 de outubro.
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