18/01/2022
Marcelo Camargo/Agência Brasil
O Procon de São Paulo está fiscalizando os preços dos testes de covid-19 em farmácias, hospitais e laboratórios. Segundo o órgão de defesa do consumidor, a fiscalização ocorre após denúncias de que testes para identificar infecção pelo coronavírus estariam sido comercializados a preços abusivos.
Na segunda (17) e na última sexta-feira (14), as equipes visitaram 48 locais no interior e Grande SP e 40 na capital; sendo que na cidade de São Paulo, 32 estabelecimentos foram autuados por deixar de informar os preços dos testes ao consumidor.
Foram constatados os preços mínimos de R$ 178,00 e máximos de R$ 385,00 para o exame PCR.
Nos locais fiscalizados, o Procon pediu informações sobre os testes disponíveis e os preços de cada um. Os estabelecimentos fiscalizados terão que comprovar por qual motivo ocorreram elevações de preços e, caso não haja uma explicação razoável e ditada por questões econômicas, pode ser caracterizada prática abusiva. “A lei da oferta e da procura vale para situações de normalidade; no contexto de pandemia, o fornecedor não pode abusar do desespero e necessidade da população para obter ganhos desproporcionais”, alerta Fernando Capez, diretor executivo do Procon-SP.
A operação continua nos próximos dias. Os fornecedores que estiverem praticando preços abusivos poderão ser punidos nos termos do Código de Defesa do Consumidor.
O diretor do Procon-SP pede que a população colabore. “O consumidor que se deparar com preço abusivo, muito acima do normal, deve fazer valer o seu direito; faça um print da tela, tire uma foto e faça uma denúncia no nosso site www.procon.sp.gov.br . Nossas equipes irão ao local para fiscalizar e autuá-lo por prática especulativa e abusiva”, afirma.
Escassez
Na semana passada a Associação Brasileira de Medicina Diagnóstica (Abramed) alertou para o risco de falta de testes para identificar infecção por covid-19. “Quando avaliamos notícias que vêm de outros países, de que eles já estão sem insumos, é certo que o problema chegará ao Brasil”, diz nota divulgada pela entidade na última quarta-feira (12).
De acordo com a Abramed, a alta demanda pelos testes está ligada à chegada da variante Ômicron, que levou a aumento considerável do número de casos da doença. “A alta transmissibilidade da variante Ômicron causou aumento exponencial de casos, o que vem demandando significativo aumento da capacidade produtiva global de testes.”
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