11/05/2014
Por Karen Gimenez
Os moradores de Granja Viana e entorno lotaram o auditório do Ciesp no sábado, dia 10, para debater as mudanças no Plano Diretor. Algumas pessoas vêm acompanhando as reuniões desde a primeira, em Caucaia, no dia 26 de abril. Foram mais de 100 participantes na terceira e última reunião preliminar, antes que sejam iniciados os estudos técnicos para a revisão do documento. Esses estudos, conforme decisão durante o decorrer das três reuniões preparatórias, devem terminar em julho de 2015, com possível prorrogação para dezembro do mesmo ano.
A proposta agora, definida em reunião do Conselho da Cidade na terça-feira e validada publicamente no sábado, é que sejam feitos estudos técnicos por uma consultoria externa, especializada em urbanismo e preparação de planos. A ideias posteriormente serão debatidas nas 31 UBPs - Unidades Básicas de Planejamento – de Cotia. Cada unidade agrega um pequeno número de bairros vizinhos com caraterísticas semelhantes.
Diferentemente das duas outras reuniões, o encontro da Granja mostrou avanços. A própria apresentação da comissão que lidera o processo na Prefeitura trouxe, desta vez, muito mais informações sobre o que é o plano, o que ele contempla e como se dá o processo.
Aberto o microfone para a população, diversas entidades se manifestaram com reivindicações e propostas. As maiores preocupações são mobilidade e meio ambiente. Acessibilidade principalmente para idosos e portadores de deficiência também foi tema colocado em pauta, tanto nas áreas públicas quanto privadas. Foram levantadas as questões das calçadas – largura e condições – pontos de ônibus e fiscalização nos prédios privados.
Apesar de a reunião ter sido realizada na Granja, uma comissão de Caucaia trouxe propostas. A preocupação dos moradores de lá são a supressão da mata e o crescimento da densidade demográfica sem que a infraestrutura acompanhe.
Mais fiscalização em relação à lei de uso e ocupação do solo foi o pedido do MDGV – Movimento de Defesa da Granja Viana - incluindo a realização de audiências públicas para qualquer mudança nessa lei.
A suspensão de liberação de novos condomínios até que o plano seja revisto foi outro anseio apresentando. Nessa mesma linha foi cobrado que o plano atual seja cumprido, já que diversos artigos da legislação vigente não estão ainda sendo colocados em prática.
Outra preocupação é em relação à lei de impacto de vizinhança, que corre paralelamente ao plano. A proposta do executivo – que ainda não foi votada pela câmara - prevê que apenas empreendimentos comerciais com mais de três mil metros de área construída sejam obrigados a fazer tal estudo, entre outros itens.
Levantamento de reservas florestais, mapeamentos, incentivo a empresas sustentáveis também foram temas. A Reserva do Morro Grande, a única reserva de água em São Paulo circundada de Mata Atlântica, e o corredor ecológico estadual, que passa por Cotia estavam entre os assuntos mais citados e que devem ser acompanhados de perto pelas ONGs da região. O Movimento Transition Granja Viana, presente nas três reuniões, solicitou a mesa que os trabalhos sejam acompanhados por técnicos de cada área e que seja apresentado para população um cronograma das reuniões. Outras propostas foram entregues por escrito.
Opositores “expulsos”
Se por um lado os debates decorreram de maneira bastante produtiva, o discurso do prefeito Carlão Camargo gerou polêmica. Novamente, ele fez a abertura da reunião e foi embora sem acompanhar os debates. Na Granja, ele fez um longo e inflamado discurso criticando a população e enaltecendo seu governo. Chegou a propor que fossem embora de Cotia aqueles que não estivessem satisfeitos com a sua administração. No discurso, gravado em vídeo, o prefeito afirmou que aqueles que quiserem ter voz e fazer valer seus direitos deveriam se candidatar e vencer as eleições. E os que não estivessem satisfeitos deveriam se retirar do município. Na saída, por pouco não houve agressão física entre o prefeito e um morador. O conflito com o munícipe foi amenizado pelo ex-vereador Toninho Kalunga e pelo advogado Silvio Cabral.
O plano, as leis municipais a ele vinculadas e as propostas serão disponibilizadas no site da Prefeitura. Os trabalhos devem continuar a partir da contratação de uma empresa especializada e da publicação do calendário de atividades que começará a ser montado na reunião do Conselho da Cidade a partir da próxima semana.
Quem quiser colaborar poderá fazer por e-mail planodiretor@cotia.sp.gov.br, pelos telefones: 4616-8929 ou 4614-3817 ou ainda comparecer às reuniões do Conselho da Cidade, que passam a ser abertas ao público. Essas reuniões são realizadas sempre na segunda terça-feira de cada mês, às 15h na Secretaria de Habitação.
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