21/09/2023
Após a liminar ter sido acatada pelo Tribunal de Justiça suspendendo a alteração do Plano diretor de São Roque (veja AQUI), O prefeito Guto Issa resolveu retirar o projeto que trata do Plano Diretor, que tramitava na Câmara. Em consenso com a maioria dos Vereadores da Casa, resolveu atender a liminar.
Assim, serão mais 4 audiências públicas, 3 nos distritos e 1 no centro da cidade.
A Prefeitura publicou também decreto que cria o "Núcleo Gestor Participativo de Revisão do Plano Diretor". De caráter temporário, o Núcleo é um órgão consultivo e opinativo que visa ampliar a participação popular no debate sobre o tema.
Será composto por uma série de entidades da sociedade civil, do Poder Legislativo e do Poder Executivo.
Será um Recuo?
Em entrevista com o Site da Granja, a Dra. Rosana Altafin, advogada da ação popular que conseguiu a liminar e a confirmação dessa liminar no Tribunal de justiça, e integrante do Coletivo Ver São Roque Verde, interpreta os últimos movimentos do prefeito dessa forma:
“A gente tem um entendimento que a prefeitura, não é que ela recuou. Pela força da liminar ele teve que pensar em uma proposta participativa, qual foi a criação do núcleo participativo criado anteontem no final da tarde (19/08).
Porém, o núcleo gestor não é participativo, e sim consultivo então a gente usa uma expressão de que ele ainda está teimoso de querer largar o osso. Se de fato ele quisesse ter feito com a participação popular, o projeto até já estaria aprovado.
Mas ele tem interesses conflitantes, como a propriedade dele dentro da área de interesse turístico, uma área eminentemente rural, o Canguera, pelo pedido do Presidente da Câmara, Rafael Tanzi, de estender a área de interesse turístico da Rua Margarida Corte, onde fica sua residência e o vereador Guilherme Araujo Nunes ter sido advogado do prefeito numa causa particular citando a parte dentro da Câmara dos vereadores.
Então a população ainda não está satisfeita com a postura do executivo que dá a entender que atende somente interesses unilaterais e não privilegia os interesses do Meio ambiente.
A população de São Roque não quer loteamentos, quer permanecer próspera, porque há condição econômica de evoluir com o turismo, as ofertas de emprego, da manutenção de são roque verde, porque é o último resquício de água que tem entre Itu, Sorocaba, Mairinque e Itapevi.
Eu não sei quem falou para ele que a liminar vai cair se ele retirar a revisão do plano da Câmara. O que a gente está lutando é pra manter a liminar ativa, os efeitos da liminar. Não vai votar nada se efetivamente as opiniões da população de verdade, não aquela encenação que ele fez nas audiências públicas."
Um alento para os municípios
“E temos muitas cidades nos procurando: Atibaia, Porto Feliz, Guarujá, eles estão querendo a nossa assessoria porque nenhum deles conseguiu o que a gente conseguiu até agora”
E você, acha que Cotia podia procurar este coletivo?
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