28/06/2023
Entre as modificações que já foram realizadas, está a contratação de seguranças que trabalham 24h por dia nos cemitérios e a construção de 300 gavetas no Cemitério Jardim das Flores.
A empresa administra os cemitérios do Centro, Maranhão, Jardim das Flores e Caucaia do Alto, que juntos reúnem aproximadamente 14 mil túmulos. O Grupo Colina informa que coloca à disposição para o velório, mesmo em caso de gratuidade, o Cemitério Jardim das Flores, que é um local arborizado, mais bem localizado e mais bem preparado para receber as cerimônias.
Continuou gratuito para quem precisa? Ficou mais caro?
O Site da Granja investigou o contrato firmado e entrevistou tanto representantes do Grupo Colina como da Prefeitura para se certificar. Continuam valendo as mesmas regras de gratuidade e de cobrança, conforme a legislação vigente.
Leia aqui alguns trechos das entrevistas:
Site da Granja:
Famílias de baixa renda terão direito a sepultamento, cremação e exumação de graça? Se sim, qual a comprovação necessária?
João Paulo Magalhães – Sócio do Grupo Colina dos Ipês:
“De acordo com a lei 2.022 aprovada em 2 de julho de 2018 na Câmara dos Vereadores, as famílias cuja renda familiar não ultrapassar 2 salários-mínimos e estiverem cadastradas em programas sociais da prefeitura, no Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, terão acesso gratuito ao Serviço Funerário, com urna designada, direito ao velório, sepultamento e exumação, conforme estabelecido em decreto específico.”
SG: E demais famílias? Terão estes valores, assim como o do velório social, tabelados? Se sim, qual será a faixa de preço?
Grupo Colina:
“Os serviços funerários e cemiteriais prestados pela concessionária serão remunerados por meio da receita arrecadada, composta pela cobrança da tarifa pública fixada pela Prefeitura Municipal por meio do Decreto específico.
Já a prefeitura respondeu:
“Conforme art. 3°, §1° do Decreto Municipal n. 8974/2021, existe a prerrogativa de atualização de preços tendo como referência a ABREDIF ou o índice de inflação (ex. IPCA). A tabela vigente no município é definida no mesmo decreto e leva em consideração a tabela da ABREDIF publicada em 2020.
Os valores poderão ser atualizados ao longo da concessão e cabe à prefeitura definir a tabela aplicável e percentuais de desconto a serem observados.
Os reajustes devem levar em consideração os princípios de modicidade, transparência e a justa remuneração dos serviços prestados, nos termos do art. 8° da Lei Municipal n° 2022 de 2 de julho de 2018.”
O Site da Granja analisou as plantas e verificou projetos de construção de lanchonetes e floriculturas nos cemitérios Caucaia (floricultura), Jardim das Flores (floricultura e lanchonete) e Novo Maranhão (floricultura e lanchonete).
SG: Quem será o responsável pela exploração comercial destes pontos?
O Grupo Colina:
“Atualmente não há estrutura de lanchonete em nenhum dos cemitérios da cidade de Cotia e só há estacionamento no cemitério Parque Jardim das Flores. Este assunto não há regulamentação na lei e no edital da concessão.”
Já a prefeitura assim respondeu:
“Nos termos do edital, cabe à Concessionária a revitalização, modernização, operação, manutenção, exploração, expansão e gestão dos espaços destinados aos cemitérios municipais, das atividades de crematório e do serviço funerário no município de Cotia. Nestes termos, entende-se que cabe à Concessionária a definição de critérios para a gestão destes serviços, inclusive a eventual terceirização deles.”
Como o serviço será monitorado?
A fiscalização do serviço será feita por intermédio de órgão técnico da Secretaria de Obras e Infraestrutura Urbana e, periodicamente, conforme legislações vigentes, por unidades administrativas do poder concedente.
Se você passou por algum dos cemitérios de Cotia ultimamente e puder deixar conosco sua impressão, será muito importante!
O ideal é que população possa ficar de olho e fiscalizar este serviço tão delicado e necessário. Sua opinião vale muito!
Serviço:
Contatos para o serviço funerário municipal de Cotia
(11) 5043-3482
(11) 5043-3481
(11) 99986-0077 Exclusivo para WhatsApp
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