25/11/2022
A Seleção Brasileira estreou nesta quinta-feira (24) na Copa do Mundo e parou o País, promovendo encontros entre amigos e familiares que torceram pelo nosso time rumo ao hexa. Mas a festança nos jogos deste Mundial deveria ter uma novidade: ser a primeira com legislações municipais e estaduais a proibir fogos de artifícios com estampidos.
“Boa noite a todos. Alguns me conhecem por cuidar de muitos animais e hoje estou muito triste. Quando estava voltando do restaurante encontrei dois cães meus caminhando na Santa Lúcia desnorteados, parei o carro recolhi os dois. Agradeci a Deus por os ter encontrado… e quando eu entrei no canil para deixá-los, tinham outros dois cães meus mortos… um do coração, muito velhinho e outro empalado na grade de 2 metros de altura. E tudo por que? Pela falta de civilidade das pessoas que insistem em comemorar momentos felizes com barulhos de guerra… FOGOS… Eu hoje culpo essas pessoas pela morte dos meus dois cães, que estavam comigo há mais de 15 anos, e com um vida linda! ASSASSINOS,
porque nos cansamos de pedir para não ter fogos … animais se machucam, morrem do coração. Se perdem…. Mas os insensíveis insistem em continuar soltando fogos. São pessoas que não merecem nosso respeito. Porque na sua ignorância destroem lindas histórias…. PARABÉNS AOS IGNORANTES E IMBECIS QUE MATARAM MEUS DOIS CÃES.”
No estado de São Paulo, em 29 de julho de 2021, o então governador João Doria sancionou a Lei 17.389/2021 que proíbe a queima, soltura, comercialização, armazenamento e transporte de fogos de artifício e de artefato pirotécnico de estampido.
A lei foi sancionada principalmente para proteção de pessoas hospitalizadas, idosos, crianças pequenas e pessoas com deficiência, especialmente com Transtorno do Espectro Autista. Além disso, a medida também foi defendida pelos protetores dos animais, por conta do pavor dos cães com as baterias de fogos.
A proibição de fogos de artificio já é lei em Cotia desde 2019 , no entanto ainda carece de mais fiscalização, uma vez que, como vimos, ainda é frequente a prática na cidade.
Mês passado, outubro de 2022, a Prefeitura de Cotia iniciou uma campanha no portal do município e redes sociais com mensagens de conscientização sobre os danos e transtornos causados há uma parcela da população e aos animais quando os fogos são estourados. A campanha também alertou para os riscos à integridade física de quem os manuseia, como queimadura e até mutilação de membros, além de incêndios. Saiba mais.
Talvez a única voz que os infratores entendam sejam a da prisão, porque multas sem fiscalização não resolvem. O valor da multa aos infratores é equivalente 150 vezes o valor da UFESP (Unidades Fiscais do Estado de São Paulo), ou pouco mais de R$ 4,3 mil. Se a infração for cometida por empresa, o valor será equivalente a 400 vezes o valor da UFESP, ou pouco mais de R$ 11,6 mil. Os valores serão dobrados em caso de reincidência em período inferior a 180 dias.
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