21/03/2024
Divulgação/CDHU
A Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (SDUH), por meio da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU), assinou, nesta quinta-feira (21), na sede da SDUH, um convênio com os municípios de Barueri, Carapicuíba e com o Departamento de Águas e Energia Elétrica (DAEE) para a viabilização de aproximadamente 500 unidades habitacionais, sendo cerca de 250 unidades no município de Carapicuíba e cerca 250 unidades no Município de Barueri. Tal iniciativa tem como objetivo realizar o reassentamento habitacional de famílias que serão removidas da área denominada Cava de Carapicuíba.
Estiveram presentes no ato de assinatura o secretário da SDUH, Marcelo Branco, o presidente da Assembleia Legislativa de São Paulo, André do Prado, o presidente da CDHU, Reinaldo Iapequino, e o prefeito de Carapicuíba, Marcos Neves, além de outras autoridades do Estado e dos dois municípios.
A provisão do atendimento habitacional definitivo, a ser realizada pela CDHU, poderá ocorrer por três modalidades: concessão de Cartas de Crédito, Individual ou Associativa e, complementarmente, pela construção de empreendimento habitacional pela CDHU. Enquanto não houver o atendimento definitivo, as famílias removidas da área de risco poderão receber auxílio moradia no valor de R$ 800, sendo metade aportada pela CDHU e metade pela Prefeitura de Barueri. O convênio tem prazo de 48 meses, que são prorrogáveis.
Já os dois municípios atuarão no plano de reassentamento habitacional, no trabalho técnico social da adesão das famílias e na demolição das ocupações, bem como na limpeza da área. Ambas as prefeituras atuarão, ainda, na promoção do atendimento social de pré-ocupação e pós-ocupação das soluções habitacionais aos beneficiários. O DAEE, por sua vez, acompanhará a execução do convênio e apoiará os partícipes.
Cava de Carapicuíba
Localizada na divisa entre Carapicuíba e Barueri, na Grande São Paulo, a área de risco possui cerca de 37 mil m², com aproximadamente 475 famílias, sendo que 125 famílias estão localizadas no Município de Carapicuíba e 350 famílias estão no Município de Barueri.
A cava de mineração de areia foi inundada pelas águas poluídas do Rio Tietê, na década de 1970, e contaminada por metais pesados. Além disso, virou lixão e sofreu com o processo de descarte de resíduos de toda natureza, está desativada há anos e, atualmente, foi completamente aterrada. Desde o final da década de 1990 a meados da década de 2000, foi iniciada a ocupação nos arredores da cava, dando origem à denominada comunidade alvo do convênio firmado nesta quinta-feira.
Envolvendo dois municípios da Região Metropolitana de São Paulo e a administração do Estado, nas áreas de meio ambiente/recursos hídricos e habitação e desenvolvimento urbano, a parceria traz uma articulação importante para a busca de soluções integradas com melhoria da qualidade de vida da população paulista.
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