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Justiça condena vereador Alexandre Frota em decisão recente; cabe recurso

26/02/2026



A Justiça de São Paulo condenou o vereador de Cotia, Alexandre Frota, ao pagamento de indenização por danos morais ao deputado federal delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP).  Atualmente vereador pelo PDT em Cotia. A decisão, divulgada pela imprensa nacional, ainda cabe recurso por parte da defesa.

De acordo com informações publicadas pela Folha de S.Paulo, a ação judicial foi motivada por uma postagem feita por Frota nas redes sociais, na qual o parlamentar teria atribuído a Bilynskyj responsabilidade pela morte de sua namorada. O caso chegou a ser investigado, mas, após 12 meses, o Ministério Público solicitou o arquivamento do inquérito, entendimento posteriormente acolhido pela Justiça.

Na ação, Bilynskyj alegou que as declarações ultrapassaram os limites da liberdade de expressão, classificando o conteúdo como informação falsa e ofensiva à sua honra e à memória da vítima.

Na sentença, o juiz responsável pelo caso avaliou que a manifestação representou violação à dignidade do deputado, destacando que divergências políticas não justificam ataques dessa natureza.

A defesa de Alexandre Frota afirmou no processo que, à época da publicação, o vereador não tinha conhecimento do arquivamento da investigação. Também sustentou que havia dúvidas públicas sobre o caso e citou o direito à liberdade de expressão como fundamento.

Procurado pela Folha de S.Paulo para comentar a nova condenação, o advogado de defesa informou que preferia não se manifestar naquele momento.


O Site da Granja acompanha o caso e trará novas informações caso haja manifestação das partes ou atualização judicial.

Fonte: Folha de S.Paulo




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