31/08/2026
Mauricio Orth
A Prefeitura de Cotia decidiu anular o Chamamento Público nº 001/2026, que previa a escolha de uma Organização da Sociedade Civil (OSC) para assumir a gestão, operação, manutenção e programação do Teatro Municipal Regente Antônio Pio.
A decisão foi anunciada nesta segunda-feira (31), pela Secretaria Municipal de Cultura e Lazer, poucos dias depois de o Conselho Municipal de Cultura encaminhar ao Ministério Público um parecer técnico recomendando a anulação do chamamento.
Em nota, a Prefeitura afirma que a decisão ocorreu após uma nova análise do edital e também em diálogo com o Conselho Municipal de Cultura. Segundo a Secretaria, a administração considera mais adequada a adoção de um novo modelo de contratação, alinhado às atuais diretrizes da política cultural do município.
Edital já estava sob análise do MP
O chamamento previa uma parceria de 10 anos, prorrogável por mais 10, para a gestão do principal equipamento cultural de Cotia. A APROFAC – Associação Pró-Família, Adolescente e Criança foi a única entidade a apresentar proposta e acabou declarada vencedora.
Como o Site da Granja mostrou anteriormente, a 4ª Promotoria de Justiça de Cotia havia instaurado uma Notícia de Fato para analisar questionamentos apresentados sobre o edital.
Leia a reportagem anterior: MP abre procedimento sobre edital do Teatro Municipal; Cotia troca secretário de Cultura
Na última sexta-feira (28), o Conselho encaminhou ao MP um parecer no qual recomendava a anulação do chamamento. Entre os pontos levantados estavam uma possível divergência entre a matriz de pontuação prevista no edital e a utilizada pela comissão, dúvidas sobre documentos apresentados pela APROFAC e questionamentos sobre a capacidade da entidade para assumir a estrutura do Teatro. O Conselho também questionou o tempo destinado à análise da documentação. Segundo Eder Dias de Oliveira, presidente do Conselho Municipal de Cultura, mais de mil páginas teriam sido examinadas em menos de uma hora.
Conselho apontou divergências na seleção
Um dos exemplos apresentados no parecer é a matriz de pontuação. Segundo o Conselho, o edital atribuía 15 pontos à experiência em gestão cultural e 20 pontos à capacidade técnica e operacional. Na avaliação da comissão, entretanto, teriam sido aplicados 20 pontos para experiência e 15 para capacidade técnica.
Também foram levantados questionamentos sobre atestados relacionados a empresas e profissionais diferentes da APROFAC e sobre incompatibilidades cronológicas encontradas em alguns documentos.
O Conselho ressalvou que os questionamentos não significavam, por si só, uma afirmação de falsidade documental, recomendando que os documentos fossem conferidos junto aos respectivos emitentes.
Diante do conjunto dos pontos levantados, o colegiado recomendou a anulação do chamamento e que a parceria não fosse formalizada enquanto as questões não fossem esclarecidas.
Prefeitura diz que decisão é administrativa
Na nota divulgada nesta segunda-feira, a Secretaria Municipal de Cultura e Lazer afirma que a decisão de anular o edital tem caráter exclusivamente administrativo e não representa qualquer juízo sobre as entidades que participaram do processo.
Segundo a Prefeitura, a revisão ocorreu diante das novas diretrizes da gestão de cultura e busca aprimorar o formato da contratação.
A Secretaria afirma ainda que dará continuidade às providências necessárias para definir o novo modelo de contratação do Teatro Municipal.
Troca de secretário
A anulação ocorre também durante a mudança no comando da Secretaria Municipal de Cultura.
Edson Caetano assumiu a pasta no lugar de Pedro Henrique Maciel Peixoto, passando a conduzir a Secretaria justamente no momento em que o modelo de gestão do Teatro Municipal é revisto.
Procurado pelo Site da Granja na quarta-feira (26), Pedro informou que falaria posteriormente sobre sua saída.
A Prefeitura não estabeleceu, na nota desta segunda-feira, qualquer relação entre a troca de secretário e a decisão de anular o chamamento.
E o Teatro?
Com a anulação, a Prefeitura terá de definir agora como será feita a gestão do Teatro Municipal e qual será o novo modelo de contratação.
A decisão também interrompe o caminho que levaria à formalização da parceria com a APROFAC, que havia sido declarada vencedora do chamamento.
A Secretaria afirma que o novo modelo será construído de acordo com as atuais diretrizes da política cultural do município e reafirma o compromisso com o diálogo, a transparência e o fortalecimento das políticas públicas de cultura.
O Site da Granja continuará acompanhando os próximos passos.
Leia também a reportagem anterior sobre o MP e a troca de secretário
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