13/07/2026
Mauricio Orth
A Secretaria Municipal de Cultura de Cotia passa por uma mudança de comando em meio aos desdobramentos do Chamamento Público nº 001/2026, que escolherá a Organização da Sociedade Civil (OSC) responsável pela gestão do Teatro Municipal Regente Antônio Pio.
Nos últimos dias, a 4ª Promotoria de Justiça de Cotia instaurou uma Notícia de Fato para analisar questionamentos apresentados por representantes da sociedade civil sobre o edital. Entre os pontos levantados estão a ausência de participação social, o prazo da parceria — que pode chegar a 20 anos —, a falta de garantias para artistas locais, a inexistência de mecanismos permanentes de controle social e a ausência de estudos públicos de viabilidade.
No despacho, a promotora Lúcia Nunes Bromerchenkel determinou que a Prefeitura apresente esclarecimentos e encaminhe cópia do edital para análise da Promotoria.
Dias depois da abertura do procedimento, Pedro Henrique Maciel Peixoto deixou o comando da Secretaria Municipal de Cultura. Para seu lugar foi anunciado o empresário Edson Caetano, proprietário de gráfica e conhecido por sua atuação à frente da Fanfarra Regente Feijó.
Até o momento, a Prefeitura não divulgou nota oficial explicando os motivos da substituição nem informou se a mudança tem relação com o processo envolvendo o Teatro Municipal.
Amizades
Procurado pelo Site da Granja, Pedro Peixoto preferiu não comentar a mudança neste momento. Segundo ele, a decisão cabe ao prefeito e uma conversa entre ambos ainda deverá ocorrer. O ex-secretário também afirmou que deixa a Secretaria de Cultura satisfeito com o trabalho desenvolvido.
"Saio da Secretaria de Cultura muito feliz com o trabalho realizado, muito contente com os resultados que consegui, mesmo diante de todas as dificuldades. O que levo são as amizades que fiz."
Chamamento segue, sem concorrência
A mudança ocorre após a conclusão da sessão pública do chamamento, realizada em 26 de junho.
Conforme a ata da Comissão Especial de Seleção, apenas uma entidade apresentou proposta: a APROFAC (Associação Pró à Família, ao Adolescente e à Criança). A organização foi declarada habilitada e vencedora do certame, com o representante renunciando ao prazo para recurso administrativo.
Em seu site institucional, a APROFAC informa atuar nas áreas de cultura, assistência social, qualificação profissional e ação humanitária,. Na Área cultural, o destaque fica para a produção de grandes eventos e entre seus clientes são citados órgãos públicos, empresas privadas, instituições religiosas e artistas de projeção nacional.
Próximos passos
A instauração da Notícia de Fato não significa que o Ministério Público tenha identificado irregularidades no edital, mas abre uma fase de análise dos questionamentos apresentados à Promotoria.
O Site da Granja acompanhará os próximos desdobramentos do procedimento, a manifestação da Prefeitura e o andamento do processo de homologação da futura gestora do Teatro Municipal.
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