10/06/2026
Mauricio Orth
A Prefeitura de Cotia publicou o Chamamento Público nº 001/2026 para selecionar uma Organização da Sociedade Civil (OSC) que ficará responsável pela gestão, operação, manutenção e programação do Teatro Municipal Regente Antônio Pio.
O modelo escolhido prevê a celebração de um Acordo de Cooperação sem transferência de recursos financeiros por parte do município. Na prática, a entidade vencedora assumirá a operação cotidiana do equipamento, incluindo programação cultural, manutenção, equipe técnica, comunicação, segurança e demais atividades necessárias ao funcionamento do teatro.
O chamamento público receberá propostas até 25 de junho de 2026, quando ocorrerá a sessão de abertura e análise da documentação das entidades interessadas em assumir a gestão do equipamento.
Um dos pontos que mais chamam atenção no edital é o prazo da parceria: serão 10 anos de vigência, com possibilidade de prorrogação por mais 10, totalizando até duas décadas de gestão do principal equipamento cultural da cidade.
Em resposta ao Site da Granja, o secretário municipal de Cultura, Pedro Henrique Maciel Peixoto, afirmou que a escolha do modelo foi baseada em estudos técnicos e em experiências adotadas em outros equipamentos culturais do Estado de São Paulo.
Segundo ele, a proposta busca garantir programação permanente, manutenção adequada do espaço, ampliação das atividades culturais e maior capacidade de articulação com parceiros públicos e privados, sem necessidade de repasses financeiros da Prefeitura.
Investimentos e consolidação do equipamento
Questionado sobre a duração da parceria, o secretário explicou que, embora o teatro já esteja em funcionamento, ainda existem investimentos necessários para que o equipamento alcance plenamente sua vocação como espaço cultural de referência para Cotia e região.
Entre as necessidades apontadas estão melhorias em infraestrutura técnica, equipamentos de sonorização e iluminação, mobiliário, sistemas de apoio à operação e aperfeiçoamento das condições de uso para espetáculos, oficinas e eventos culturais.
A Secretaria também argumenta que uma gestão de longo prazo oferece maior estabilidade administrativa, favorece a realização de investimentos, a formação de parcerias e a construção de um modelo economicamente sustentável para o equipamento.
Fiscalização e acompanhamento
Apesar da transferência da operação para uma entidade da sociedade civil, o edital prevê mecanismos permanentes de fiscalização e acompanhamento por parte do município.
A futura gestora deverá apresentar relatórios periódicos de execução, demonstrativos financeiros, indicadores de público, metas de programação e prestação de contas. O acordo também prevê acompanhamento por gestor designado pela Prefeitura e a possibilidade de auditorias e inspeções técnicas.
Segundo o secretário, a parceria não representa afastamento do poder público da política cultural municipal.
"A Secretaria de Cultura continuará exercendo papel estratégico na definição das diretrizes culturais, no acompanhamento da execução do plano de trabalho e na fiscalização dos resultados alcançados",
afirmou.
Política cultural e artistas locais
Outro ponto abordado pela Secretaria é a preocupação com a presença do município e da produção cultural local na programação do equipamento.
De acordo com a resposta encaminhada ao Site da Granja, haverá reserva de datas e espaços para atividades de interesse público, ações institucionais da Prefeitura, eventos da Secretaria de Cultura e iniciativas voltadas ao fortalecimento da produção cultural local.
A administração municipal afirma ainda que espera receber propostas capazes de valorizar artistas e produtores culturais de Cotia, ao mesmo tempo em que ampliem a capacidade do teatro de receber atrações de alcance regional e estadual.
O objetivo declarado é transformar o Teatro Municipal Regente Antônio Pio em um espaço cultural permanente, sustentável e reconhecido como referência regional.
Parceria cultural ou modelo híbrido?
O modelo proposto pela Prefeitura abre uma discussão importante sobre o futuro da cultura em Cotia. Ele utiliza um instrumento previsto no Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (MROSC), legislação que disciplina parcerias entre o poder público e entidades sem fins lucrativos.
No próprio edital, o município ressalta que a proposta "não se confunde com contrato administrativo típico", tampouco com concessão ou permissão de uso onerosa, sustentando que se trata de uma parceria voltada à execução de política pública cultural. Ao mesmo tempo, o modelo prevê que a futura gestora assuma a operação integral do teatro, possa captar patrocínios, realizar eventos e gerar receitas próprias para sustentar a atividade.
Por reunir características pouco usuais em parcerias culturais tradicionais — como a gestão completa do equipamento e uma vigência potencial de até 20 anos — o formato adotado deverá ser acompanhado com atenção por artistas, produtores culturais e entidades do setor.
A gestão por uma OSC pode ampliar a programação cultural e garantir maior sustentabilidade ao equipamento? Como equilibrar autonomia da futura gestora, participação do município e espaço para artistas locais?
E você, o que acha?
E você, artista cotiano, produtor cultural, frequentador do teatro ou interessado no tema: o que achou da proposta? Conte sua opinião nos comentários ou envie sua manifestação ao Site da Granja.
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