24/09/2026
A Secretaria Municipal de Cultura e Lazer de Cotia publicou dois editais voltados a Pontos e Pontões de Cultura. Juntos, os chamamentos somam R$ 637.853,97 em recursos e preveem a seleção de 19 iniciativas culturais.
Os editais fazem parte da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB) e da Política Nacional de Cultura Viva (PNCV), com recursos do Ministério da Cultura.
Os dois chamamentos têm finalidades diferentes. O Edital 04/2026 prevê recursos para projetos culturais com execução durante 12 meses. Já o Edital 05/2026 é destinado à premiação de iniciativas, atividades e ações culturais já realizadas por Pontos e Pontões de Cultura. Nesse caso, não há exigência de contrapartida, execução de novas atividades ou prestação de contas.
O edital disponibiliza R$ 317.853,96 para a seleção de três projetos. Cada iniciativa receberá R$ 105.951,32 para a execução de ações culturais pelo período de 12 meses, mediante assinatura do Termo de Compromisso Cultural (TCC).
Podem participar Pontos e Pontões de Cultura certificados pelo Ministério da Cultura e com CNPJ. As entidades devem comprovar pelo menos três anos de constituição jurídica e de realização contínua de atividades culturais, além de experiência e capacidade técnica e operacional para desenvolver o projeto apresentado.
As propostas devem ampliar o acesso da população a bens e serviços culturais nos territórios e comunidades onde as entidades atuam. Entre os segmentos previstos estão cultura e educação, comunicação e mídia livre, livro, leitura e literatura, memória e patrimônio, cultura e direitos humanos, cultura digital, circo, culturas populares e indígenas, hip-hop e acessibilidade cultural.
As inscrições são gratuitas e podem ser feitas até 21 de outubro de 2026, pelo e-mail culturavivapnabcotia@gmail.com.
Entre os documentos exigidos estão formulário de inscrição, plano de trabalho, plano de aplicação dos recursos e portfólio que comprove a atuação cultural da entidade em Cotia por pelo menos três anos.
O segundo chamamento prevê R$ 320.000,01 para a seleção de 16 iniciativas culturais. Serão oito prêmios destinados a entidades com CNPJ e oito a coletivos informais sem constituição jurídica. Cada selecionado receberá R$ 20 mil.
Podem participar Pontos e Pontões de Cultura certificados, organizações da sociedade civil sem fins lucrativos e coletivos culturais ainda não certificados, desde que atendam aos requisitos previstos para a certificação como Ponto de Cultura.
Os participantes devem comprovar pelo menos dois anos de atuação cultural na comunidade local.
No caso dos coletivos sem CNPJ, a inscrição deverá ser realizada por uma pessoa física responsável pela representação do grupo. A modalidade não é destinada a artistas que atuem individualmente.
As inscrições são gratuitas e seguem até as 23h59 de 22 de outubro de 2026, pelo e-mail culturavivapnabcotia@gmail.com. Os interessados deverão apresentar formulário de inscrição e documentos que comprovem a atuação cultural em Cotia por pelo menos dois anos. Os coletivos também deverão entregar uma declaração de representação assinada pelos integrantes.
Os dois editais estabelecem ações afirmativas e mecanismos de ampliação do acesso aos recursos, incluindo cotas para pessoas negras, indígenas e pessoas com deficiência. O Edital 04/2026 também prevê a seleção mínima de projetos relacionados às culturas tradicionais e populares.
Os dois novos chamamentos se somam ao Edital 03/2026, divulgado pela Secretaria de Cultura no dia 15 de setembro, que prevê mais de R$ 1,2 milhão para projetos de agentes culturais do município.
Considerando os três editais, 03, 04 e 05/2026, serão destinados R$ 1.909.853,96 para 108 projetos culturais.
Edital 04/2026 – Fomento a projetos continuados de Pontos e Pontões de Cultura
Recursos: R$ 317.853,96
Projetos selecionados: 3
Valor por projeto: R$ 105.951,32
Período de execução: 12 meses
Inscrições: até 21/10/2026
E-mail: culturavivapnabcotia@gmail.com
Edital 05/2026 – Premiação de Pontos e Pontões de Cultura
Recursos: R$ 320.000,01
Iniciativas selecionadas: 16, sendo 8 entidades com CNPJ e 8 coletivos sem CNPJ
Valor do prêmio: R$ 20 mil
Inscrições: até 22/10/2026, às 23h59
E-mail: culturavivapnabcotia@gmail.com
Os editais completos estão disponíveis na página da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB) da Prefeitura de Cotia: https://cotia.sp.gov.br/politica-nacional-aldir-blanc-pnab/
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