22/10/2025
Divulgação/Free flow
O governador de São Paulo Tarcísio de Freitas (Republicanos) recuou nos planos de instalar pelo menos dez pórticos de pedágio na modalidade free flow (cobrança automática por passagem livre de veículos) desde abril. A suspensão ocorre após forte pressão de prefeitos, vereadores e deputados estaduais, incluindo aliados do próprio governador.
Segundo a Artesp (Agência de Transporte do Estado de São Paulo), a decisão é “resultado do diálogo com a população” e visa evitar que os pedágios dividam bairros de um mesmo município ou onerem motoristas que circulam dentro da própria cidade.
A Rodovia Raposo Tavares (SP-270) — que liga São Paulo à região de Sorocaba — concentrava o maior número de novos pórticos previstos: oito no total.
Após grande repercussão negativa e mobilização de políticos e moradores da região, o governo suspendeu a cobrança em cinco desses pontos, que agora serão usados apenas para monitoramento de tráfego.
“Não se deve separar bairros de um mesmo município, nem tarifar o cidadão que trafega dentro do próprio município”, afirmou o diretor-presidente da Artesp, André Isper.
Os três pórticos que permaneceram ativos estão localizados nos mesmos pontos das praças de pedágio tradicionais — São Roque, Sorocaba e Araçoiaba da Serra — e já estão em funcionamento desde o início de outubro.
Essas alterações, porém, devem levar à redistribuição dos valores de cobrança, com possibilidade de aumento nas tarifas dos pedágios remanescentes, segundo a Artesp.
Rodovia Padre Manoel da Nóbrega (SP-055) — O governo desativou dois portais free flow entre Itariri e Pedro de Toledo, no litoral sul.
A decisão foi tomada após pressão de prefeituras locais, vereadores e do deputado Tenente Coimbra (PL), aliado do governo. Um estudo mostrou que a concentração da cobrança em Miracatu geraria pouca perda de arrecadação.
Rodovia Luiz de Queiroz (SP-304) — Em abril, o governo descartou três pórticos que seriam instalados em Piracicaba, Santa Bárbara d’Oeste e Americana, também devido à resistência popular detectada em audiências públicas.
Na Assembleia Legislativa, o deputado Vitão do Cachorrão (Republicanos), aliado de Tarcísio, uniu-se a parlamentares de oposição (PT, PSOL, PSB e PCdoB) para propor a revogação do decreto que regulamentou os sistemas rodoviários Rota Sorocabana e Nova Raposo.
Segundo os autores, os projetos “não observaram adequadamente os princípios da publicidade e da razoabilidade”.
Além disso, a Prefeitura de Mogi das Cruzes obteve uma liminar na Justiça contra a instalação de um pedágio free flow em seu território, sob o argumento de que a cobrança feria o princípio da “modicidade tarifária” e os direitos coletivos da população.
O free flow é um modelo que dispensa praças de pedágio físicas.
Câmeras instaladas em pórticos registram as placas dos veículos ou o sinal das tags eletrônicas, e a cobrança é feita automaticamente.
Motoristas sem tag têm até 30 dias para pagar a tarifa após a passagem.
Segundo a Artesp, os cancelamentos exigirão novos cálculos de reequilíbrio contratual, podendo resultar em aumento nas tarifas de outros pórticos para compensar a redução de arrecadação.
O órgão afirma, contudo, que os ajustes fazem parte de um processo técnico e de política pública, buscando atender ao clamor popular sem descumprir os contratos de concessão.
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