14/10/2025
Mauricio Orth
Em nota, as construtoras afirmam que o empreendimento “foi concebido e está sendo executado em estrita observância das normas aplicáveis ao uso e ocupação do solo”, seguindo orientações dos órgãos ambientais. O comunicado reforça o “respeito pelas instituições, pelo Poder Judiciário e pela sociedade civil” e informa que todos os esclarecimentos formais serão apresentados em juízo.
As empresas destacam ainda o que chamam de compromisso ambiental estrutural, afirmando que o projeto inclui “extensas faixas verdes de proteção e conectividade ambiental, servindo de corredores ecológicos”, e que houve aquisição e preservação definitiva de outro imóvel com vegetação nativa como forma de compensação ambiental.
Por fim, o texto assegura que as companhias “permanecem à disposição das autoridades competentes para fornecer todas as informações adicionais necessárias” e reafirma o compromisso com “a legalidade, a transparência, a proteção ambiental e o desenvolvimento econômico sustentável”.
Outro lado: Defesa das construtoras rebate críticas e explica licenciamento ambiental
Em contato como Site da Granja, o advogado Ricardo Monteiro, representante das empresas Construtora Moisés Nigri e JSZ Engenharia e Empreendimentos Imobiliários, explicou que a autorização ambiental não foi derrubada, apenas a implantação do loteamento foi suspensa por decisão judicial temporária.
Segundo Monteiro, o licenciamento foi feito em bloco, e não por lote individual, justamente para preservar corredores ecológicos que conectam áreas de vegetação nativa. “A legislação não impõe licenciamento por lote. A CETESB descartou essa hipótese porque isso fragmentaria a área e prejudicaria a fauna”, afirmou.
O advogado destacou ainda que o empreendimento foi legalmente aprovado há décadas e que agora o trabalho se concentra em “readequar o contexto ambiental às exigências atuais”. “Há lotes que foram totalmente inutilizados justamente para prestigiar o corredor ecológico”, disse.
Monteiro classificou a ação movida pelo Instituto Nina Rosa como “enviesada” e afirmou que a CETESB matriz irá defender a validade da licença. Ele também reforçou a idoneidade das empresas, que atuam há mais de 50 anos no setor, e disse que a liminar decorre de “um cenário de crescente desconfiança em relação a loteamentos”, o que será devidamente esclarecido no processo.
Sobre o licenciamento, o advogado explicou que a Lei da Mata Atlântica permite a supressão de vegetação em áreas que eram urbanas antes de 1997, desde que haja compensação ambiental. “As pessoas acham que a Mata Atlântica é intocável, mas a lei prevê exceções claras. Nosso caso se enquadra nelas, com medidas compensatórias definidas e aprovadas”, completou.
Monteiro finalizou afirmando que a decisão judicial “não muda o compromisso das empresas com a legalidade e a transparência” e reforçou que o licenciamento “visou privilegiar a criação de blocos de vegetação e corredores ecológicos que beneficiam o meio ambiente”.
Quais serão os desdobramentos dessa história? O que você acha que poderá acontecer?
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