08/08/2025
Com o objetivo de intensificar o combate a loteamentos clandestinos e ocupações irregulares, a Prefeitura de Cotia instituiu o Grupo de Repressão a Parcelamentos de Solo Clandestinos. A medida foi formalizada pelo prefeito Welington Formiga (PDT) por meio do Decreto nº 9.476.
“Estamos agindo com rigor para proteger o meio ambiente, garantir a segurança da população e respeitar a legislação”, declarou o prefeito.
O grupo terá atuação multidisciplinar e será coordenado pela Secretaria Municipal de Habitação. Ele contará com representantes das secretarias de Obras, Segurança Pública, Assuntos Jurídicos, Comunicação, Desenvolvimento Social e Periferias.
A nova força-tarefa será responsável por fiscalizações em campo, apreensão de materiais utilizados em construções irregulares, articulação com a Guarda Civil Municipal e apoio a ações de demolição ou reintegração de posse. Também está prevista a cooperação com o Ministério Público e a Polícia Civil.
Airton Amaral, secretário da Habitação, pasta escolhida para encabeçar o grupo, conversou com o Site da Granja:
“A ideia é criar um grupo técnico para atuar de forma mais coordenada e proativa no enfrentamento do déficit habitacional e ocupações irregulares. A proposta é que o grupo vá além de ações reativas, realizando levantamentos, estudos e coleta de dados que embasem políticas públicas efetivas de mitigação do problema.”
Segundo Amaral, atuar apenas na repressão, sem oferecer alternativas, é insuficiente. O objetivo é antecipar situações de vulnerabilidade e oferecer caminhos viáveis à população, com base em dados sobre os fluxos migratórios e as regiões mais impactadas da cidade.
A iniciativa também responde à recente criação do Grupo de Fiscalização Integrada (GFI) pelo governo estadual. A prefeitura pretende dialogar com o Estado para integrar ferramentas de monitoramento e fortalecer sua capacidade de atuação.
O GFI - Grupo de Fiscalização Integrada Estadual, é um grupo de trabalho que atua na fiscalização e proteção de áreas de proteção e recuperação de mananciais (APRM) no estado de São Paulo, principalmente aquelas que são fontes de água para abastecimento público. O objetivo principal é garantir a qualidade e quantidade de água, através de ações integradas entre órgãos estaduais e municipais, incluindo combate a ocupações irregulares e monitoramento ambiental.
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