04/07/2025
Foram dois dias intensos no Memorial da América Latina, nos dias 27 e 28 de junho com cerca de 2mil pessoas presentes na “7ª Conferência Estadual das Cidades de São Paulo" .
O que é?
A Conferência das Cidades é um processo que envolve a participação da sociedade civil e do poder público na construção da Política Nacional de Desenvolvimento Urbano (PNDU). Movimentos sociais, setor público, entidades acadêmicas, empresariais e organizações civis, se encontram para a construção de cidades mais justas e com qualidade de vida para todos.
Em sua organização, o conteúdo gerado pelas Conferências são divididos em 05 eixos de discussão: 1) Urbanismo e Habitação; 2) Infraestrutura e Mobilidade, 3) Meio Ambiente e Mudanças Climáticas, 4) Cidades Inteligentes, 5) Governança e Participação Social.
A primeira Conferência Nacional das Cidades ocorreu em 2003 e, desde então, o evento tem sido um importante espaço de diálogo e participação social na definição das políticas urbanas do país.
Por conta das Conferências, importantes ideias se tornaram programas, como: Minha Casa Minha Vida, Instituição do Estatuto da Cidade na criação do Conselho das Cidades, além do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento, iniciando em 2007), que integrou habitação, saneamento e mobilidade urbana.
Como é?
O processo da Conferência das Cidades se inicia nos municípios, com as conferências municipais. Resumindo as ideias municipais, acontecem as conferências estaduais, que culminam na Conferência Nacional.
Cotia promoveu sua 7ª Conferência Municipal da Cidade no dia 15 de junho de 2024. Nessa ocasião, o município selecionou ideias e escolheu representantes para a etapa estadual, que aconteceu agora no final de junho. Foram 13 delegadas(os) e 13 suplentes escolhidos.
A 7ª Conferência Estadual das Cidades Paulistas reuniu então as deliberações de 157 Conferências Municipais no estado, representando 78% de sua população.
Cotia presente:
A Prefeitura de Cotia cedeu uma Van para os traslados da delegação. Na representação do Poder Público, José Eduardo Levy, Arquiteto da Secretaria de Habitação. Pelos Movimentos Populares, Daniela Terracini, Toninho Kalunga, Ana Alcantara e Cristina Brasil. Pelos Conselhos Profissionais, Dora Tschirner e Esequiel Tibúrcio e pelos Sindicatos, Alex da Força.
Nos dois dias do evento os grupos fizeram a leitura, discussão e revisão sobre o texto definitivo de cada um dos cinco eixos que representará o estado de São Paulo na etapa federal, que acontecerá em outubro, ainda sem data definida.
Após a definição do texto, houve as votações para eleger os representantes da etapa federal. Cotia conseguiu eleger 2 delegados: Toninho Kalunga representando no segmento de Movimentos Sociais, pelo “Nova Raposo, Não!” e José Eduardo Levy, representando o Poder Público: “Verificamos uma maior presença dos movimentos sociais, mas levamos articulações para elegermos um maior número de representantes dos municípios da Região Metropolitana para estabelecer uma representação mais democrática".
As pessoas suplentes foram Ana Alcantara (Coletivo MulherAção): "Cotia está passando por privatizações como a Nova Raposo, que será pedagiada e a Reserva do Morro Grande, 1/3 do nosso território, agora da SABESP. Ir para Brasília par dialogar com a esfera federal pode fortalecer essas lutas em defesa da população e do meio ambiente." e Alex da Força, diretor do Sindicato dos Metalúrgicos de Osasco e Região/Força Sindical, que comentou: “A conferência estadual foi uma construção coletiva de qual estado ideal desejamos ter. A participação da delegação da cidade de Cotia foi destaque em todas as discussões compartilhando vivências, conhecimentos e sabedorias. Tão importante que conseguimos eleger quatro pessoas”.
Importante!
A participação popular é um direito fundamental e um pilar da democracia, que deve ser incentivada e fortalecida para garantir uma governança mais justa, transparente e eficaz. Ela é importante desde reuniões de condomínio, engajamento em associações de bairro, assinatura em petições pública, na participação de conselhos e comitês, no apoio à ONGs, plataformas que coletam assinaturas, petições on-line, pressões pelas redes sociais e no instrumento mais conhecido no exercício da cidadania: o Voto.
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