06/12/2022
Durante sentença proferida em 25 de novembro, a Juíza da 1ª Vara Criminal de Carapicuíba condenou 11 pessoas por desvios de dinheiro público que deviam ser empregados no Hospital Geral (HGC) e no Ambulatório de Especialidades Médicas (AME) de Carapicuíba. As unidades eram geridas pela Organização Social de Saúde Associação Irmandade de Pacaembu. Os réus foram condenados por crimes de organização criminosa, peculato e lavagem de dinheiro. Dos 11 condenados, um era o líder da organização criminosa, dois eram diretores do HGC, seis eram empresários que recebiam valores indevidos por contratos fraudulentos e dois recebiam como funcionários pelo HGC e AME Carapicuíba, mas não prestavam serviços para eles.
Ainda segundo a sentença, foram decretadas as perdas de bens apreendidos, incluindo uma aeronave. De acordo com o Ministério Público, o esquema permitiu o apoderamento ilícito de R$ 10 milhões, oriundos de 17 contratos firmados com o poder público, entre dezembro de 2018 e setembro de 2020, por meio de 17 contratos. A Promotoria de Justiça de Carapicuíba recorreu para aumentar as penas. As Defesas dos réus também têm direito a recurso.
Foram decretadas perdas de bens apreendidos, incluindo uma aeronave comprada com dinheiro desviado.
As investigações receberam o nome de Operação Raio-X e começaram em 2019. Após um funcionário do HGC relatar os altos gastos dispendidos pela organização social que assumiu a gestão daquela unidade de saúde, as investigações da Promotoria se depararam com fatos similares ocorridos em outros municípios e que já vinham sendo alvos do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco). A Operação Raio-X, deflagrada em 2020, cumpriu mandados contra envolvidos com o esquema em Penápolis e Birigui.
Dois diretores do Hospital Geral de Carapicuíba foram responsáveis pelos contratos que justificavam a saída do dinheiro dos cofres públicos. Dois empresários recebiam o dinheiro desviado e devolviam parte para os demais integrantes da organização criminosa. Outro integrante da organização era responsável por emitir as ordens do líder que, além disso, cobrava e exigia a execução de tarefas dos demais membros da organização criminosa. Este homem também figurou como motorista fantasma do hospital.
Para fechar o “esquema”, uma empresária suspeita abriu empresas especificamente para os desvios, sacava em dinheiro os valores oriundos do crime e distribuía entre os demais membros da organização criminosa.
Foto: Cris Castello Branco/Governo do Estado de SP/Divulgação