15/09/2023
Segundo o órgão, serão operações diárias nas 18 superintendências do Detran no estado, até 25 de setembro
Há a possibilidade de um município realizar mais de uma blitz com bafômetro no mesmo dia.
Essas ações serão intensificadas na sexta-feira (22) e no sábado (23), principalmente em horários de chegada e saída de baladas e em regiões com grandes concentrações de bares.
As blitze também estão programadas para trechos com alto índices de acidentes de trânsito e poderão ser espalhadas ao longo do dia. Ao todo, estão programadas mais de 40 operações nos oito dias de ações.
Chamadas de ODSI (Operação Direção Segura Integradas), as fiscalizações são realizadas em conjunto por Detran e polícias Militar, Civil e Técnico-Científica.
A fiscalização contra quem bebe e dirige tem crescido em São Paulo. Nos primeiros oito meses deste ano, o total de operações passou de 241 para 300.
"Os números mostram que neste ano houve intensificação nas ações, na quantidade de veículos abordados, mas teve redução nas infrações constatadas", afirma Aggio de Sá, sobre motoristas que testaram positivo.
Quando parado na blitz, o motorista tem o direito de não fazer o exame do etilômetro. Deixar de soprar o bafômetro, porém, não garante que o condutor não será multado em R$ 2.934,70 nem que escapará do processo de suspensão da CNH (Carteira Nacional de Habilitação) por 12 meses.
As mesmas punições são aplicadas ao condutor que passa pelo teste e tem atestado até 0,33% miligramas de álcool por litro de ar expelido.
No caso de reincidência no período de 12 meses, a pena é aplicada em dobro, ou seja, R$ 5.869,40 de multa, além da cassação da CNH.
Tanto dirigir sob a influência de álcool quanto recusar o teste são consideradas infrações gravíssimas, de acordo com o Código de Trânsito Brasileiro.
Mas a recusa ao bafômetro permite evitar a acusação de crime de trânsito, que pode ser caracterizado quando há mais de 0,34% miligramas de álcool por litro de ar expelido. Se condenado, o condutor poderá cumprir de 6 meses a 3 anos de prisão.
Como em outros casos de infrações de trânsitos, quem é pego pela blitz da Lei Seca pode apresentar recurso para tentar escapar das penalidades.
(da Folha de São Paulo)