Revisão do Plano Diretor de Cotia agora tem diagnóstico participativo

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07/12/2023

Vila Real

A População deve contribuir com o poder público nesta etapa da elaboração da revisão. Reuniões estão programadas em todas as regiões do município. Também é possível participar do diagnóstico on-line.

A Prefeitura de Cotia, por meio da Secretaria de Habitação e Urbanismo, realizará quatro reuniões preparatórias para as audiências públicas de elaboração da legislação que tratará sobre o Plano Diretor e sobre o Uso e Ocupação de Solo. Durante as reuniões será realizado um diagnóstico participativo. Também é possível participar do diagnóstico remotamente [link abaixo]. As reuniões acontecerão nos dias 13, 14, 15 e 16 de dezembro de 2023 [abaixo, horários e locais].

Durante as reuniões com a população, a Secretaria de Habitação e Urbanismo disponibilizará um questionário para que os moradores possam auxiliar e contribuir com a gestão pública municipal nesta elaboração. O texto revisado será debatido nas audiências públicas, previstas para janeiro de 2024, e, vencida esta etapa, será consolidado pelo Conselho da Cidade de Cotia para que seja enviada a versão final para análise e aprovação do Poder Legislativo.

Em nota, a prefeitura fez a seguinte declaração:

“Os instrumentos tratados são as principais leis que definem as diretrizes de desenvolvimento da cidade. Elas devem ser periodicamente revisadas para adequação dos vértices do crescimento e a previsão da estrutura necessária para ele, com observância às leis que protegem os mananciais e áreas de proteções ambientais de Cotia. A cidade é dinâmica e compõe a Região Metropolitana de São Paulo, devendo articular seu desenvolvimento com o dos municípios vizinhos, nunca esquecendo do seu protagonismo na região. A participação da população é importante para a construção de uma cidade mais humana, justa e sustentável.”

Sobre prazo

A Prefeitura tem pouco mais de 05 meses para fazer as alterações do Plano. Este prazo foi fruto de negociação entre a prefeitura e o Ministério Público do Estado de SP para que ela não fosse acionada, devido às inconstitucionalidades presentes em sua última tentativa de alteração. O Site da Granja publicou com exclusividade essa questão AQUI.

Serviço

Reuniões Preparatórias para audiências públicas (Plano Diretor e Uso e Ocupação de Solo de Cotia) - Diagnóstico Participativo

Dia 13/12/2023 – 19h: E.M Caputera (Estr. do Caputera, 4518 – Caputera)

Dia 14/12/2023 – 19h: CEUC de Caucaia do Alto (Av. Luiz Sacramento, 730 – Planalto)

Dia 15/12/2023 – 9h: SENAI Cotia (Rua Direita, 955 – Vila Santo Antônio)

Dia 16/12/2023 – 9h: Câmara de Cotia (Rua Batista Cepelos, 91 – Centro)

Diagnóstico Participativo on-line por este link