30/07/2026
Mauricio Orth
"El Niño."
A expressão, antes restrita às previsões meteorológicas, passou a frequentar o noticiário e as conversas do dia a dia sempre que chuvas intensas, ondas de calor ou períodos de estiagem afetam diferentes regiões do país. Não por acaso, o fenômeno foi citado pelo prefeito Welington Formiga ao anunciar a criação do Comitê Municipal de Governança Climática.
O El Niño é apenas parte da história. Embora influencie temporariamente os regimes de chuva e temperatura, especialistas apontam que as mudanças climáticas vêm tornando os eventos extremos mais frequentes e intensos, exigindo das cidades planejamento permanente para reduzir riscos e proteger a população.
Embora um episódio isolado não possa ser atribuído diretamente às mudanças climáticas, os efeitos dos eventos extremos voltaram a ficar evidentes nesta semana. A passagem de uma frente fria provocou rajadas de vento superiores a 100 km/h em regiões do Estado de São Paulo e deixou cinco mortos no Sul e no Sudeste do país. No litoral paulista, o temporal interrompeu operações no Porto de Santos, causou queda de árvores e danos à infraestrutura. O episódio ilustra por que municípios de todas as regiões passaram a investir em planejamento e estruturas de governança para enfrentar eventos meteorológicos cada vez mais severos.
É nesse cenário que Cotia começa a estruturar sua governança climática.
O que mostram os estudos
A criação do Comitê ocorre em um momento em que diferentes estudos chamam atenção para a vulnerabilidade do município.
Dados do Painel Cidades, da plataforma AdaptaBrasil, classificam Cotia com risco alto para deslizamentos de terra, inundações, enxurradas e alagamentos. O levantamento também aponta risco médio para estresse hídrico e para o aumento da incidência de doenças transmitidas pelo mosquito Aedes aegypti, como dengue, zika e chikungunya. O cenário mostra que os efeitos das mudanças climáticas extrapolam os chamados desastres naturais e passam a influenciar diferentes áreas da gestão pública.
Paralelamente, a Defesa Civil de Cotia desenvolve o Plano Municipal de Redução de Riscos (PMRR), que está mapeando áreas suscetíveis a deslizamentos, alagamentos e outros eventos extremos. Segundo a administração municipal, o estudo deverá orientar ações preventivas, subsidiar futuras políticas públicas, servir de referência para a revisão do Plano Diretor e fortalecer a capacidade de Cotia disputar recursos estaduais e federais destinados à prevenção de desastres, adaptação climática e obras de infraestrutura resiliente.
Enquanto o PMRR produz o diagnóstico técnico das áreas mais vulneráveis, o novo Comitê deverá integrar diferentes secretarias para transformar essas informações em planejamento e políticas públicas.
O que o decreto cria
Nesse cenário, foi criado o Comitê Municipal de Governança Climática.
Instituído pelo Decreto nº 9.629, o colegiado reúne representantes de diferentes secretarias municipais para propor diretrizes, acompanhar ações relacionadas às mudanças climáticas e articular iniciativas voltadas à prevenção, adaptação e mitigação de seus impactos.
Na prática, trata-se de uma estrutura de coordenação interna. A proposta é reunir áreas como Meio Ambiente, Defesa Civil, Obras, Desenvolvimento Social, Saúde, Educação, Desenvolvimento Urbano e Mobilidade para que passem a atuar de forma integrada diante dos desafios climáticos.
Além de fortalecer o planejamento interno, uma estrutura de governança climática aproxima o município das diretrizes hoje adotadas pelos governos estadual e federal para programas de adaptação às mudanças climáticas.
Planejamento, integração entre diferentes áreas e diagnósticos técnicos costumam ser requisitos importantes para a elaboração de projetos para a disputa de recursos federais destinados à prevenção de desastres e ao aumento da resiliência urbana.
Os próximos passos
A criação do Comitê representa apenas uma etapa desse processo.
O decreto não institui uma Política Municipal de Mudanças Climáticas, nem estabelece um Plano Municipal de Adaptação, metas, indicadores de desempenho, cronograma de implementação ou orçamento específico para ações climáticas.
Por outro lado, atribui ao próprio Comitê a missão de propor diretrizes para a futura política municipal de governança climática, indicando que sua criação pode representar o início da construção desse arcabouço institucional.
Questionada pelo Site da Granja sobre o funcionamento do Comitê, sua integração com o PMRR e a elaboração dos próximos instrumentos de planejamento, a Prefeitura informou que essas definições serão regulamentadas por meio de uma portaria do Executivo. As regras de funcionamento, periodicidade das reuniões e demais procedimentos internos serão estabelecidos nessa etapa.
Nos últimos anos, o Governo Federal passou a estimular a elaboração de políticas locais de adaptação climática e de prevenção de desastres. Nesse cenário, municípios que conseguem integrar diagnósticos técnicos, planejamento urbano e diferentes áreas da administração tendem a ampliar sua capacidade de estruturar projetos e disputar financiamentos para enfrentar os efeitos das mudanças climáticas.
Cotia começa a construir essa estrutura.
O PMRR fornecerá o diagnóstico das áreas de maior vulnerabilidade. O AdaptaBrasil já aponta os principais riscos climáticos do município. O Comitê poderá reunir essas informações, articular diferentes secretarias e ajudar a transformar estudos técnicos em políticas públicas permanentes.
O decreto cria uma estrutura de governança. Sua efetividade, entretanto, será medida pela capacidade de gerar resultados concretos: planejamento, prioridades, investimentos e ações capazes de tornar Cotia mais preparada para enfrentar um cenário climático cada vez mais desafiador.
© SITE DA GRANJA. TELEFONE E WHATSAPP 9 8266 8541 INFO@GRANJAVIANA.COM.BR
