30/04/2024
O Site da Granja continua acompanhando os acontecimentos sobre a votação na Câmara dos Vereadores das leis complementares responsáveis pela implantação do novo Plano Diretor e respectivo zoneamento (veja AQUI)
Como é de praxe, a sessão foi iniciada, seguindo sua rotina protocolar. Ao desenrolar dos temas, ficou claro que de fato a Câmara de Cotia agora tem um corpo de oposição, formado pelos vereadores Castor de Andrade, Paulinho Lenha e Peka Santos. Na votação dos Projetos de Leis Complementares 08 e 09/2024, os três pediram vistas ao processo, o que faz com que eles somente possam ser votados daqui a 5 dias. O mais provável, novamente, é que o tema volte na próxima sessão ordinária, na próxima terça, dia 07/05.
Junto com a verticalização proposta no zoneamento, a oposição também criticou a retirada dos parques CEMUCAM, Jatobá, Teresa Maia, Curupira, Chico Anísio e Parque das Nascentes das ZPAs, (Zoneamento de Preservação Ambiental), o que permitiria a privatização deles.
Os assuntos foram tema de alguns posicionamentos verbalizados pelos vereadores, favoráveis e contrários ao plano. Enquanto isso, um dos principais motivos dessa discussão, a ação de inconstitucionalidade movida pelo Ministério Público de São Paulo (MPSP) continua correndo. O prazo dado pelo MPSP para que a atual prefeitura enquadre sua alteração do Plano Diretor nos moldes da lei se encerra em 13/05 (veja mais AQUI) .
O Site da Granja continua atento sobre qualquer movimentação a respeito.