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Plano Diretor de Cotia segue sem considerar as demandas dos moradores da Granja Viana

28/03/2024


por Mauricio Orth

Os prédios estão mais próximos de virarem realidade, veja aqui as ruas listadas

Após o Ministério Público de SP (MPSP) ter identificado que a atitude da Prefeitura de Cotia foi  inconstitucional, exigiu o recuo da aplicação do Plano Diretor para que a população da cidade fosse consultada, e para isso deu um prazo de 06 meses (Veja AQUI). Este prazo se encerra em 13/05/2024.

Após as consultas feitas junto à população, a prefeitura enviou ao MPSP em 05 de março a minuta do Plano Diretor que pretende aplicar no município. O Site da Granja teve acesso ao documento e selecionou um dos assuntos que mais está afligindo a vida dos moradores da Granja Viana: A transformação de ruas nos tais corredores comerciais que permitem a construção de  “empreendimentos de múltiplos pavimentos” (mais conhecidos por “prédios” ou “edifícios”) de até 25 andares em diversas ruas internas da Granja.

Vamos ao Capítulo V desse documento:

“Dos empreendimentos de múltiplos pavimentos”

Art. 45 “Os empreendimentos de múltiplos pavimentos poderão  ser implantados ao longo dos Corredores Comerciais (CC) e suas faixas lindeiras...”

Agora o trecho que estipula a altura dos prédios:

Art 47. “Quando no cálculo do índice de elevação o número de pavimentos for superior a 25 (Vinte e cinco), nos Corredores Comerciais (CC). os pavimentos deverão ser distribuídos em maior número de blocos que, de forma homogênea. possam atender o número de unidades que o CA  (Coeficiente de aproveitamento, o quanto pode ser construído) permitir para o empreendimento."

Traduzindo, do jeito que está indo, a construção de prédios de até 25 andares será permitida no miolo e diversos locais da Granja Viana.

Onde eles podem ser feitos? Nos tais “Corredores Comerciais”:

“... estimula-se os Corredores Comerciais (CC) (...)que visam a formar uma malha que atinja todos os bairros. levando o comércio. a prestação de  serviços e as indústrias a toda a cidade, evitando o conflito destas atividades com o uso residencial.”

E a liberação não se restringe só à rua, são 100 metros para dentro, alastrando bastante sua área de influência:

“...100m (cem metros) lindeiras em ambos os lados das vias categorizadas como Corredores Comerciais (CC) ... Ficam beneficiados com a criação dos Corredores Comerciais (CC) imóveis lindeiros às vias que os compõem, bem como aqueles imóveis que se encontram dentro da faixa lindeira identificada nos artigos anteriores, mesmo que possuam face para outro viário.”

Ou seja, se um pedaço de um terreno vizinho, mesmo sendo da outra rua, estiver dentro desses 100 metros, ele também poderá se transformar em prédio.

Pelo menos nesta questão, as solicitações dos moradores da Granja Viana não foram consideradas. A coisa continua como estava.

Vamos às 51ruas listadas no plano diretor que se transformarão em Corredores Comerciais para poderem receber prédios de até 25 andares:

I - Marginais da Rodovia Raposo Tavares

a) Rua Ushima Kira - Granja Vianna 

b) Avenida Marginal - V. Sto. Antonio de Carapicuíba 

c) Rua Rio Turiaçú - Granja Poty 

d) Rua dos Manacás - Jd_ Santana 

e) Avenida Denne - Parque São George

f) Rua dos Carvalhos – Residencial Recanto Verde

g) Rua Taquaral - Residencial Recanto Verde

h) Rua Volta Redonda – Chácara Recanto Verde

II - Marginais da Rodovia Bunjiro Nakao

a) Rua Valparaiso 

III - Ruas e Avenidas

Rua Zacarias Antonio da Silva V - Sto. Antonio do Portão 

Avenida Benedito Isaac Pires - da R. Jorge Caixe até o encontro com a Estrada Pedreira Eldorado

Rua Esmeralda - Jd. Nomura

Rua Topázio - Jd. Nornura 

Rua Dr. Antonio Bastos - Granja Carolina 

Rua da Glória - Portão 

Rua Júlio de Castilho -  São Paulo II 

Rua Frei Caneca - São Paulo II

Rua Curitiba - Jd. dos Ipês

Rua Pinhal - Jd. Sabiá

Rua dos Bandeirantes 

Rua Jorge Caixe - Sto. Antonio do Portão 

Avenida Prof Manoel José Pedroso

Rua Carlos Antonio Pereira de Castro - Bairro do Caiapiá. 

Rua Sto Antonio – Santo  Antonio de Carapicuíba

Avenida Joao Paulo Ablas - Jardim da Glória

Avenida José Giorgi - da Raposo Tavares até a do São Paulo II. 

Avenida Estácio de Sá - da Av. José Giorgi até a R Alexandre de Gusmão 

Rua Monet – da Raposo Tavares até o encontro com a Rua Pablo Picasso 

Avenida Antonio Mathias de Camargo

Praça Nisso Vianna - Sto. Antonio de Carapicuíba

Rua Mesopotâmia - Jd.  Passárgada

Avenida Dr Altair Martins - Gramado

Avenida São Camilo - Granja Vianna

Rua Felix de Oliveira - Granja Vianna 

Rua Thomekiti Kira.

Alameda Tuca - Jd dos Ipês 

Avenida da Capuava (antiga Estrada da Capuava) toda a sua extensão 

Avenida Rotary  -Jd. Nomura

Alameda São Luiz (trecho da Rua José Felix de Oliveira até a Estrada Zurique)

Estrada Zurique 

Rua Ladislau Retti

Avenida Dr Odair Pacheco Pedroso

Avenida Nossa Senhora de Fatima. 

Avenida Aparecida F. de Jesus Depois da Rua Cornendador Carrniné Lourenço Gaiso

Rua Monte Alegre

Rua Direita - até o Senai

Rua Meandro

Rua Hamon

Rua das Cruzadas

Rua Almerim - Jd. Barbacena

Av Dona Cherubina Viana


Ainda dá tempo

O Projeto foi lido na Câmara na terça 26 para ser enviado para as comissões de análises do texto e retornar ao Executivo.

A população, portanto, ainda tem a oportunidade de enviar sugestões de melhorias do projeto de lei aos vereadores antes que levem a votação de aprovação da revisão do Plano Diretor.

Membros do Panverde, ONG ambiental responsável pela ação no MPSP, no entanto, não demonstram muito otimismo, muito embora ainda veem inconstitucionalidade nas ações da prefeitura:

“O problema é a falta dos estudos técnicos e da falta de participação dos moradores. Os Conselhos do Meio Ambiente e da Cidades foram criados de forma a aprovar tudo sem questionar.”

Veja neste apanhado a verdadeira saga da tentativa da Prefeitura em aplicar o plano diretor em Cotia:

https://www.granjaviana.com.br/noticia/cotia-realizara-mais-uma-audiencia-publica-do-plano-diretor-e-da-lei-de-uso-ocupacao-de-solo-no-caputera

https://www.granjaviana.com.br/noticia/audiencia-do-plano-diretor-na-ciesp-tem-plateia-formada-por-granjeiros-e-convidados-de-vereadores

https://www.granjaviana.com.br/noticia/manifesto-coletivo-sobre-as-audiencias-publicas-da-revisao-do-plano-diretor-de-cotia-e-entregue-na-prefeitura

https://www.granjaviana.com.br/noticia/prefeitura-apresentara-minuta-do-plano-diretor-e-da-lei-de-uso-ocupacao-de-solo-em-audiencias-publicas

https://www.granjaviana.com.br/noticia/reuniao-preparatoria-para-audiencias-publicas-aconteceu-no-senai

https://www.granjaviana.com.br/noticia/revisao-do-plano-diretor-de-cotia-agora-tem-diagnostico-participativo



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